DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROC. ADM. 2023.223 Torna público o chamamento para prospecção do mercado, com a intenção de contratação de O.S. para operacionalização de Internato Médico Supervisionado e atividades práticas assistidas, incluindo a gestão administrativa do Ambulatório Médico de Especialidades e atividades correlatadas. O Edital, na íntegra poderá ser obtido no site www.fae.br/licitacoes-e-compras, ou através do e-mail [email protected]. Os interessados poderão enviar suas propostas através do e-mail: [email protected]. Período de envio das Propostas: 30/05/2023 a 29/06/2023 até as 16h. Maiores informações pelo telefone (19) 3638-0240, ramal 276. São João da Boa Vista, 26 de maio de 2023 JOÃO GABRIEL M. PEREIRA Chefe do Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 PROCESSO: 12.738/2023 Registro de preços para aquisição de material hospitalar em atendimento as unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 30 de maio de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SESAU085 Processo n.º 4845/2023 Contratada: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de equipamento para ambulâncias Samu - Proposta 118171800001200- 05 / Emenda Parlamentar Federal - Deputado Marco Bertaiolli. Prazo: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico: 018/2023. Valor: R$ 21.998,00 ( Vinte um mil novecentos noventa oito reais ). Data: 17/05/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Francisco Adriano da Costa Souza pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo n° 04 ao Contrato Administrativo - 2019SEDES071 - Processo nº 61.087/2019 Locador: Gustavo Henrique de Faria Pinto. Locatário: Município de São Sebastião. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, o reajuste do valor pago a título de aluguel e a inclusão de cláusula de responsabilidade das partes referente à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Prazo: 12 (doze) meses. Dispensa Por Justificativa: 017/2019. Valor: R$ 69.820,68 (sessenta e nove mil oitocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Data: 18/05/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo locatário e Gustavo Henrique de Faria Pinto pelo locador. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Processo nº 4073/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação e reforma da creche de Barra do Sahy, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação - Data e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 05/07/2023 às 9:30 hs - Data e horário abertura sessão: 05/07/2023 ás 10:00 hs -Endereço para obtenção: Av. Gda Mor Lobo Viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP - Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 30 de maio de 2023 MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária da Educação EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamamento Público N° 002/2023 DJ N° 022/2023 Processo Administrativo N° 4375/2023 Objeto: Chamamento público para credenciamento de fornecedores de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para aquisição em 2023/2024 - agricultores individuais. Credenciamento: De 05/06/2023 a 26/06/2023. Entrega dos envelopes: Secretaria Municipal de Educação - Rua Amazonas, 13, Industrial, São Sebastião -SP, Cep 11609-509.Taxa para adquirir o edital: r$ 4,00 (quatro reais). ou disponível gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br/editais de licitação/chamada pública São Sebastião, 29 de maio de 2023. FELIPE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/23 Processo Administrativo nº 55.899/22 - Objeto: Contratação de serviço de Locação de Computadores e Notebooks. - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP no valor total de R$ 2.334.340,80 (dois milhões, trezentos trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). - Data da Ratificação: 30/05/2023 - Justificativa: Art. 24,VIII, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-04/2023 Processo Administrativo:1735/23 Objeto Resumido: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS SEGUINTES LOCAIS:1-RUA JOSÉ TIBÚRCIO DA CUNHA - JD. SUINÁ; 2 - RUA MARIA RITA ASSUNÇÃO FERREIRA - JD. SILVIO SAMPAIO; 3 - RUA EMÍLIA MARTINS RULO- JD. SILVIO SAMPAIO;4-RUA SAMUEL WAINER-JD. SILVIO SAMPAIO. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 22/06/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Taboão da Serra, 30 de maio de 2023 ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-03/2023 Processo Administrativo:1732/23 Objeto Resumido: RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 - AV. IBIRAMA, 1139 E PASSAGEM ENTRE A AV. IBIRAMA E RUA LAUDENIZ SANTOS PORFÍRIO, S/Nº - PQ. INDUSTRIAL DACI E 2 - RUA MARIA APARECIDA NICOLET I- PQ. LAGUNA. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 20/06/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br(Licitações). Taboão da Serra, 30 de maio de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 03/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de 3.724,19 m² de Recapeamento Asfáltico do tipo CBUQ em vias públicas do município no Jardim Jangada, conforme Contrato de Repasse 912942/2021/MDR/CAIXA junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional,de acordo com as especificações contidas no Projeto Executivo, Memorial Descritivo e Planilhas constante do ANEXO I do Edital de convocação, a qual encerrar-se-á no dia 15 de junho de 2023 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 8666/93. Solicitação do edital através do e-mail: [email protected], site: www.taciba.sp.gov.br e demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 30 de maio de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo nº 17/2023 - Edital nº 16/2023. Tipo: Menor Preço. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento continuado de Gás Oxigênio Medicinal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência de que trata do Anexo I deste Edital. Elemento de Despesa: 33.90.30. Data e Hora do Início das Propostas: às 08h de 31/05/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 15/06/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08h59min de 20/06/2023. Abertura das Propostas: às 09h de 20/06/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo constantes deste Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Taiaçu, 30 de maio de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Edital nº 15/2023 Processo nº 16/2023 Tipo: Menor preço por item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 31/05/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17 horas do dia 14/06/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08 horas e 59 minutos do dia 19/06/2023. Abertura das Propostas: às 08 horas do dia 19/06/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Taiaçu, 30 de maio de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito