DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Refeições Bras Food Ltda CNPJ- 11.893.767/0001-03 Objeto - "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, bem como demais beneficiários de programas e projetos desenvolvidos pela SME nas unidades educacionais e cumprimento dos eventos previstos no calendário oficial da rede municipal de ensino, em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes do PNAE (Lei n°11.947 de 16/06/09 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020), Resolução CRN-3 nº 306/2016, Resolução CFN nº 465/2010. Portaria Interministerial n° 1010/2006, Lei Municipal n° 3419/2013 e demais instrumentos legais que regem o PNAE". Valor: R$ 4.569.995,52 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) Data: 22/05/2023 A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 Pregão Eletrônico nº 115/2022 Processo Administrativo nº 1408/2022. Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; CONTRATADA: Refeições Bras Food Ltda CNPJ- 11.893.767/0001-03. Objeto - "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, bem como demais beneficiários de programas e projetos desenvolvidos pela SME nas unidades educacionais e cumprimento dos eventos previstos no calendário oficial da rede municipal de ensino, em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam os padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes do PNAE (Lei n°11.947 de 16/06/09 e Resolução FNDE n° 06 de 08/05/2020), Resolução CRN-3 nº 306/2016, Resolução CFN nº 465/2010. Portaria Interministerial n° 1010/2006, Lei Municipal n° 3419/2013 e demais instrumentos legais que regem o PNAE". Valor: R$ 4.569.995,52 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9827/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00129 OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de ambulâncias. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11430/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00139 OBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos industriais para as cozinhas das escolas. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EDITAL Nº 15/2023 PROCESSO Nº 083/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para serviços de reforma e implantação de mini quadra com cobertura da EM Benedito Rocha, localizada na Alameda Angélica, nº 90, Bairro Parque Ruth Maria, em conformidade com a planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e demais condições do Edital. A Prefeitura de Vargem Grande Paulista através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações comunica aos interessados que por unanimidade de seus membros declarou VENCEDORA do presente certame a empresa LICITANTE 05 - MGG CONSTRUTORA EIRELI, nos termos da Ata de julgamento. Em 23 de maio de 2023. LEANDRO NUNES Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Resumo da ata de abertura do envelope Nº 2 - Proposta de preços - julgamento e classificação - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PA Nº 49/2023 Após a verificação e análise das propostas, procedeu-se o julgamento e classificação dos preços conforme segue: 1º lugar a empresa SANEPRO ENGENHARIA LTDA EPP, com o valor de R$ 354.599,80, em 2º lugar a empresa SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA, com valor de R$ 630.517,66 e em 3º lugar a empresa ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA , com valor de R$ 672.216,79. Em face do ocorrido, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fica consignado que, decorrido o prazo recursal, sem a interposição do mesmo, o Processo Administrativo será encaminhado para Homologação e Adjudicação do Superintendente da Autarquia. DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão EXTRATO DO CONTRATO Nº 14-2023 PA Nº 49/2023 Contratada: PROESPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação do tratamento terciário (remoção de nitrogênio e fósforo) na ETE Capivari no Município de Vinhedo/SP, R$ 294.170,50 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato 23/05/2023. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2023, que tem como objeto a Ampliação e Reforma da EMEF Olga Benário, Rua Idalina Bomfim S/N, Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., com o Valor Global R$ 6.713.080,72 (Seis Milhões, Setecentos e Treze Mil, Oitenta Reais e Setenta e Dois Centavos), com BDI de 22,12% para Serviço e de 14,02% para Materiais, Encargos Sociais de 111,51% para horista e de 69,89% para mensalista, como o Prazo de Execução de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 8.719.468,44. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15, SubFunção: 451, Programa: 0208, Ação: 1011, Natureza de Despesa: 44905100, Subelemento: 44905103, Fonte: 15000000, Reserva de Dotação: 111/2023 e TED 06/2022 - SEMED/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju-SE, 30 de maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, torna publica a Autorização e Ratificação pelo Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Serviços para Complementação da Construção da Unidade Básica de Saúde da Família UBS Niceu Dantas, Zona de Expansão - Aracaju/SE. Para a Contratação da Empresa CAL CONSTRUÇÕS LTDA ., com o Valor Global de R$ 61.297,50 (Sessenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Ciquenta Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 22,12%, Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias e Validade da Proposta de 60 (Sessenta) dias. Memorando Autorizativo nº. 38/2023 da Presidência da EMURB. RECURSOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905102 - Obras e/ou edificações para o Uso da Administração Pública, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos e SD 203/2023. LEGISLAÇÃO: fundamento no Art. 29, inciso I da Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento da Empresa. Publique-se. Aracaju-SE, 30 de maio de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica e do Hospital de Pequeno Porte - HPP, deste município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 15/06/2023 a partir das 09:00h (nove horas), às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 91/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá-SE, 30 de maio de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição A Prefeitura do Município de Ilha das Flores/SE, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, "menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço global", acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO MUNICIPIO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, GUARDA CORPO, ILUMINAÇÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE. Data, Local e Horário do Certame: 16/06/2023, na Sala de Licitações, situada Rua Graccho Cardoso, nº 92, Bairro Centro, Ilha das Flores/SE, as 09:00hs. Prazo de Execução: 04 meses. Dotação Orçamentária: UO: 20010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, 1042 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ORLA FLUVIAL, 44905100 - 15000000/17000000 Obras e Instalações. Base Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993. Disponibilização do Edital: [email protected]. Ilha das Flores-SE, 30 de maio de 2023. ELISAMA DOS SANTOS Presidente da CPL