DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Vigência: 12 meses - PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. Nossa Senhora Aparecida, 30 de maio de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes do Processo de Licitação modalidade Tomada de Preços n° 01/2023, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Melhoria das Vias Rurais de Escoamento da Produção, no Município de Nossa Senhora Aparecida/SE, adjudicado o objeto em favor da licitante vencedora AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 499.365,56 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), resolve homologar o procedimento licitatório, Por oportuno, informamos que firmamos contrato no dia 30 de maio de 2023. Nossa Senhora Aparecida-SE, 30 de maio de 2023. JEANE DE JESUS BARRETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 Contrato nº 156/2023. Pregão Eletrônico n° 16/2023. OBJETO: a contratação de empresa para aquisição de servidor de dados, tipo rack, visando atender as necessidades de gerenciamento de informações e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. EMPRESA: BRC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.705.443/0001-74. VALOR GLOBAL R$: 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ação: 2007 elemento de Despesa: 44905200 - Fonte de Recurso: 1500000. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FMAS Item Fracassado. O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO torna público aos interessados que o item 11(Prato Descartável de plástico, pacote c/10 unidades), oriundo do Pregão Eletrônico n° 002/2023/FMAS, cujo objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de suprimentos de copa e cozinha, RESTOU FRACASSADO devido o pedido de desistência da licitante vencedora e o não aceite das licitantes remanescentes. Alvorada-TO, 29 de maio de 2023. RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 0523001/2023, ORIGEM: PE/2023.036-PMA SRP, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primaria solar (On-grid) para unidades do Município de Araguatins - TO e estações de recarga de veículos elétricos para o plano de eletrificação e transição energética do Município de Araguatins- TO, conforme descrito no Termo de Referência. Vencedor: NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA ME, inscrita sob CNPJ nº 19.925.435/0001- 75, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, com valor total de R$ 5.694.718,00 (cinco milhões seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e dezoito reais). Vigência: 12 Meses após assinatura da Ata. Data da assinatura: 23 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.036 - PMA - SRP O Prefeito torna público que Homologou no dia 22 de maio de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.036 - PMA SRP. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento kit para sistemas de microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primaria solar (On-grid) para unidades do Município de Araguatins - TO e estações de recarga de veículos elétricos para o plano de eletrificação e transição energética do Município de Araguatins- TO, conforme descrito no Termo de Referência. Vencedor: NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA ME, inscrita sob CNPJ nº 19.925.435/0001-75, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, com valor total de R$ 5.694.718,00 (cinco milhões seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e dezoito reais), acima classificada e vencedora dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE/2023.057-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 16/06/2023 as 8:30h (horário de Brasileia), licitação na modalidade Pregão Presencial nº PE/2023.057-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Locação de sistema de microgeração distribuída (SGD) por microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica com potência máxima de 75 kWp para produção no mínimo 101,275 MWh/ano para atender unidades de baixa tensão (grupo B) para atender unidades do SEMUSA - Serviço Municipal de Saneamento de Araguatins - TO. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Contratual- 2º Termo de Aditamento. Origem: Contrato nº 006/2023. Decorrente: Processo nº 341/2022. Assunto: Atualização de valor. Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a reforma e adequação da unidade básica de saúde II. Objeto do termo aditivo: Aditivo de acréscimo de valor. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ nº 11.608.295/0001-08. Contratado: SGS ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 27.511.961/0001-17. Vigência inicial do contrato: 04/09/2023. Valor do contrato após aditamento: R$ 149.987,49 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 23/05/2023. Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO 032/2023. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem ADJUDICAR, como de fato ADJUDICO a presente licitação em nome da empresa a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: M&A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.931.706/0001-32, com o menor valor global apresentado de R$ 172.373,46 (cento e setenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação da empresa, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - EPP (G20 DATACENTER & INTERNET) Inscrito no CNPJ: 15.644.251/0001-86. OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 57/2023. VALOR TOTAL: 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais). DATA DO CONTRATO: 24 de Abril de 2023, VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2023 até 29 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Inscrito no CNPJ: 37.007.414/0001-52 OBJETO: Contratação para prestação de serviços instalação de servidor para hospedagem do sistema da atenção primaria E-SUS APS, para acesso on-line na rede global de computadores da Unidade Básica João Batista da Silva Filho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica n.º 57/2023. VALOR TOTAL: R$ 9.135,00 (nove mil cento e trinta e cinco). DATA DO CONTRATO: 24 de Abril de 2023, VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2023 até 29 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 014/2023 Pregão Presencial nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 0129/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS - TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis, Estado do Tocantins. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.606.760/0001-33, estabelecida em Q ARSO 151 QI 22 SN LOTE 34 CASA 03, 0, - Plano Diretor Sul, Palmas/TO OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares e realizando e acompanhamento técnico e gestão junto aos órgãos competentes para aprovação e pleitos, no município de Darcinópolis - TO, preço médio 5,0% (cinco por cento) sobre os projetos aprovados pelos órgãos competentes. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORIUNDOS DE RECUSOS DE TRANFERENCIAS ESPECIAIS, CONVENIOS, EMENDAS PARLAMENTARES, RECURSOS FEDERAIS, RECURSOS ESTADUAIS E RECURSOS PROPRIOS ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 16 de junho de 2023, às 09h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 29 de maio de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito