DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e ww.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 18:00h do dia 31/05/2023. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 8.987/95, Lei Federal nº 12.587/2012, Lei Orgânica do Município de Gurupi e Lei Municipal nº 2.555/2022, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 30 de maio de 2023. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2022 A Prefeita Municipal de Itacajá, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, por orientação da 6ª relatoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o Processo Licitatório nº 094/2022, Pregão Presencial nº 052/2022. Fica aberto o prazo para apresentação de eventuais recursos nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei Federal 8.666/93. Maiores informações na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itacajá, situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, no email: [email protected] ou pelo site www.itacaja.to.gov.br. Itacajá - TO, 29 de maio de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo nº 600/2023. O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - Processo 600/2023, dia 13 de Junho de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à Locação de veiculo tipo caminhão operacional aéreo/Caminhão Pipa, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo nº 370/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - Processo 370/2023, dia 13 de Junho de 2023, às 13h30min horário local, tipo Menor Preço, visando à Contratação de empresa para prestação de serviços de som volante, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 810/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 - Processo 810/2023, dia 16 de Junho de 2023, às 09h00min horário local, tipo Maio desconto, visando à Aquisição de Medicamentos de A Z, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 26 de maio de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/FME Processo nº 464/2023. Pregão Eletrônico Nº 002/2023/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e elétricos diversos em veículos. A sessão pública será realizada às 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 14/06/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município de Nazaré/TO: https://nazare.to.gov.br e site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações pelo e-mail [email protected]. Nazaré-TO, 29 de maio de 2023. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 006/2022, sendo objeto é a contratação de empresa para a construção de biblioteca, depósito, banheiros, passarelas e fachada da Escola Municipal Benedita Galvão, em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório e seus anexos, instruído no processo administrativo nº 2022056862, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: W H P NEVES EIRELI, CNPJ N°: 19.060.667/000-08, com valor total: R$ 739.340,18 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais e dezoito centavos). Palmas - TO, 30 de maio de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0100/2022 PROCESSO 0574/2022 - TOMADA DE PREÇOS 001/2022 ESPÉCIE: Prestação De Serviços De Engenharia. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: N. A. CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD) em vias urbanas no município de Ponte Alta do Tocantins - TO. Conforme convênio nº 38960.000043/2022, celebrado com o Governo do Estado do Tocantins/Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO. VALOR: R$ 362.965,44 ( trezentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondentes a 18,13% ( dezoito vírgula treze por cento), referente ao realinhamento de preço do mesmo. BASE LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, portador do CPF nº. 806.436.471-04 e RG nº 193.602 SSP/TO e pela contratada: Alexandre Costa de Carvalho, portador do CIRG n° M - 3.801.075 SSP/MG e do CPF(MF) nº 588.617.696-91. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 FMS O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 FMS, tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: TECNO WORK LTDA, CNPJ: 46.690.973/0001-09, vencedora dos itens 001 e 002 com valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Porto Nacional - TO, 30 de maio de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL p/ Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de material permanente destinados para Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia - TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 13 de junho de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e- mail [email protected] Recursolândia-TO, 30 de maio de 2023. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FMS. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2023, às 08h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Povo Javaés, esquina com a Rua João Campos Noleto, n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02, Setor União, CEP- 77.478- 000 Sandolândia-TO, licitação Modalidade Tomada de Preços tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Excecução de Serviços da Construção do Edifício em Alvenaria de UBS Tipo 1 no Município de Sandolândia/TO. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 30 de maio de 2023. LAIANE PERES MELLO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 4/2023 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 15/06/2023 de junho de 2023 às 09h:00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Tocantins, nº 150, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h:00m às 11h:00m e das 13h:00m às 17h:00m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], mais informações através do fone 0xx63 3365-5057. Santa Rita do Tocantins-TO, 30 de maio de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira