DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100009 9 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 202-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (105180023-1) ANTONIO ROCIVALDO VIEIRA, Prec CP: 96 1682699, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (105180023-1) ANTONIO ROCIVALDO VIEIRA, Prec CP: 96 1682699, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 205-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (062320844-4) GENIVALDO DA SILVA, Prec CP: 96 1917301, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (062320844-4) GENIVALDO DA SILVA, Prec CP: 96 1917301, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 207-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (067211853-6) WILSON SACRAMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1834324, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Ajudância Geral, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (067211853-6) WILSON SACRAMENTO DA SILVA, Prec CP: 96 1834324, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s da Ajudância Geral, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 208-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (073604924-8) ANDERSON CLEYTON BOGNOLA, Prec CP: 96 1977487, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Gabinete do Comandante, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 213-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072471124-7) MANOEL VICENTE DO NASCIMENTO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Auxiliar de Atividades Administrativas da Seção de Veteranos e Pensionistas, da1ª Cia Inf (PAULO A FO N S O - BA ) . Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 214-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (077900061-1) EZEQUIEL BEZERRA IZAIAS DE MACEDO, Prec CP: 96 1548650, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE), em cota do Gabinete do Comandante do Exército. Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 216-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (108392152-6) WASHINGTON LUIZ SALES DE LIMA, Prec CP: 96 1633221, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 217-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR O Coronel da Reserva Remunerada (022479462-8) IRAN JABORANDY RODRIGUES, Prec CP: 96 1650225, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão, do Cmdo 10ª RM ( FO R T A L EZ A - C E ) . Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 218-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (103314752-9) ALEXANDRE CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1563055, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico ao Centro de Coordenação do Preparo e emprego, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 219-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (073822472-4) MARCONDES DE FREITAS UCHÔA, Prec CP: 96 1519453, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Transporte Administrativo, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 220-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (108392392-8) ANTONIO JOSIAS LIRA DE FREITAS, Prec CP: 96 1650969, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 221-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (076184033-9) FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ, Prec CP: 96 1933498, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de abril de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico no Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 222-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020392514-4) MARCO ALEXANDRE LISBÔA, Prec CP: 96 1908581, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (020392514-4) MARCO ALEXANDRE LISBÔA, Prec CP: 96 1908581, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 223-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101025974-3) ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1893700, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101025974-3) ANTONIO MANOEL DE SOUZA FILHO, Prec CP: 96 1893700, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS