DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100008 8 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 31- SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: ALTERAR à PORTARIA N° 048 - SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 10 DE MAIO DE 2022, publicada no DOU nº 107, de 07 de junho de 2022, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à JOSELY LOPES DE ALMEIDA, CPF nº 351.801.107-34, cônjuge do instituidor civil aposentado EDEN JORGE LAGE DE ALMEIDA, CPF nº 238.642.067-15, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, (1ª RM - SAP/1-Rio), para: "onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor; "leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 19 de abril de 2022, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO MILITAR DO NORDESTE PORTARIA Nº 116-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105188433-4) JOSSIWILLIAM BRUNO IZÍDIO, Prec CP: 96 1770056, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à 3ª Seção, no HGeF (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 163-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (012328342-6) JOSÉ CARLOS CORRÊA DE FIGUEIREDO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC, em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico ao FuSEx e Gerenciamento para continuação da Implantação do Projeto de Atendimento Básico de Saúde, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 191-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (022691503-1) ALEXANDRE JOSÉ LUSTOSA PIRES, Prec CP: 96 1631027, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ajudante Secretário, do HGeS (SALVADOR - BA ) . NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (022691503-1) ALEXANDRE JOSÉ LUSTOSA PIRES, Prec CP: 96 1631027, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ajudante Secretário, do HGeS (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 193-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (058515651-6) AUGUSTO CESAR CHAVES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1604214, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia e Informática, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (058515651-6) AUGUSTO CESAR CHAVES DE ANDRADE, Prec CP: 96 1604214, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia e Informática, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 194-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (106651821-6) FRANCISCO HEBER MOURA MUNGUBA, Prec CP: 96 1455724, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico do Serviço Transdisciplinar de Atenção Domiciliar (SETAD), do HGeF (FORTALEZA-CE). NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (106651821-6) FRANCISCO HEBER MOURA MUNGUBA, Prec CP: 96 1455724, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Serviço Transdisciplinar de Atenção Domiciliar (SETAD), do HGeF (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 195-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (053816052-4) SÉRGIO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término de prazo de nomeação), da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão Logístico, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 196-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041976844-5) ROBSON SHODI NISHYAMA, Prec CP: 96 1887959, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Centro de Coordenação de Operação, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041976844-5) ROBSON SHODI NISHYAMA, Prec CP: 96 1887959, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção, do Cmdo 7ª DE (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 197-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105194893-1) ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Prec CP: 96 1804665, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, do 25º BC (TERESINA-PI). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105194893-1) ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, Prec CP: 96 1804665, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, do 25º BC (TERESINA-PI). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 198-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067265023-1) GILSON FRANCISCO MOREIRA, Prec CP: 96 1715937, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe do Grupo de Obras Prediais de Manutenção Preventiva, do HGeS (SALVADOR-BA). NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067265023-1) GILSON FRANCISCO MOREIRA, Prec CP: 96 1715937, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe do Grupo de Obras Prediais de Manutenção Preventiva, do HGeS (SALVADOR-BA). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 199-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075969933-3) OSVALDO LUIZ LIMA E SILVA FILHO, Prec CP: 96 1657402, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar das Atividades da Seção de Perícias Médicas, do HMAR (RECIFE-PE). NOMEAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (075969933-3) OSVALDO LUIZ LIMA E SILVA FILHO, Prec CP: 96 1657402, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar das Atividades da Seção de Perícias Médicas, do HMAR (RECIFE-PE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 200-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076059583-5) GILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1749134, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar de Obras Militares, do 17º GAC (NATAL-RN). NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076059583-5) GILSON PEREIRA DE ARAÚJO, Prec CP: 96 1749134, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar de Obras Militares, do 17º GAC (NATAL-RN). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS PORTARIA Nº 201-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (042016964-1) IRINEU EDUARDO DE OLIVEIRA NETO, Prec CP: 96 1892819, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). NOMEAR, O Subtenente da Reserva Remunerada (042016964-1) IRINEU EDUARDO DE OLIVEIRA NETO, Prec CP: 96 1892819, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS