DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 834/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67050.007118/2023-49, resolve: ALTERAR a Portaria GABAER nº 224/GC1, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 1º de março de 2021, Seção 2, referente à designação do Suboficial BEP ANDRE SANCHES TEIXEIRA (Nr Ord 2653397), constante da Portaria nº 1.083/GC1, de 21 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 22 de outubro de 2020, Seção 2, para exercer a função de Auxiliar Técnico de Suporte da Representação do Comando da Aeronáutica do Brasil na Itália, com sede em Turim, quanto à passagem da função, de 13 de julho de 2023 para 4 de janeiro de 2024. Em consequência: Seja alterado o término do trânsito, de 11 de agosto de 2023 para 2 de fevereiro de 2024, e o período máximo de retribuição no exterior de 807 dias para 982 dias. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 852/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.001354/2023-47, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Primeiro-Tenente QOCon ANS FABIOLA JANAINA DINIZ DE LIMA WATZKO (Nr Ord 6953271/CCA-BR); Segundo-Tenente QOCon ANS RAFAEL WATZKO (Nr Ord 7273169/CCA-BR); e Segundo-Tenente QOCon ADM RAIANA DE SOUSA SANTOS (Nr Ord 7390416/GAP-BR). Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para os seus quadros. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 853/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o que consta do Processo nº 67005.000936/2023-66, resolve: ANULAR a promoção ao posto de Segundo-Tenente da Aspirante a Oficial QOCon GRACIELE VARNOU DA SILVA (Nr Ord 7535732/GSAU-PV), constante na Portaria GABAER nº 597/GC1, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, seção 2, de 28 de abril de 2023, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 78, de 2 de maio de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 854/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do processo nº 67000.005255/2023-34, resolve: DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar JOÃO TADEU FIORENTINI (Nr Ord 1209990/EMAER), Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 17 a 25 de junho de 2023, por motivo de viagem oficial. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 856/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67500.001349/2023-01, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para participar do programa de intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do Brasil e da Colômbia, na Escuela Militar de Aviación, na cidade de Santiago de Cali, Vale Del Cauca, Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 25 de junho de 2023 - autorização para ausentar-se do país; II - 26 de junho de 2023 - início da missão; III - 25 de novembro de 2023 - término da missão; e IV - 26 de novembro de 2023 - término do trânsito A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 155 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020. As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da Diretoria de Ensino - DIRENS. Cadete Aviador LUCAS CARIELLO MEDEIROS MORAES (Nr Ord 6905277/AFA); Cadete Aviador JOÃO PEDRO DA ROCHA LADEIRA (Nr Ord 6905510/AFA); Cadete Intendente SABRINA SANTOS DE LELES SILVEIRA (Nr Ord 7379889/AFA); e Cadete Intendente JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA (Nr Ord 7379536/AFA). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 857/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Major Aviadora DANIELE FERREIRA CÉSAR LINS CHYCZIY (Nr Ord 4015266) de ser Oficial do seu Gabinete. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 858/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº 67613.025237/2023-61, resolve: PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no: I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS 1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 30 de abril de 2023, a Aspirante a Oficial: VANESSA VIEIRA DOS SANTOS (Nr Ord 7533900/CINDACTA II). Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2017. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA COMGEP Nº 1.079/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67400.002444/2023-42, resolve: Designar o Cel Av R/1 CARLOS ALBERTO FERNANDES (Nr Ord 0462683) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMANDO- GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da Assessoria Jurídica e de Legislação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 2.928/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67224.002200/2023-48, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a MARIA ALICE BRAGATTO (Nr Ord 4578660), SIAPE nº 0211531, no cargo de Perfurador Digital, código 481293, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 90300. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 2.935/3PC2, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67532.002138/2023-19, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a RICLEIA FERNANDES MAXIMO (Nr Ord 4503244), SIAPE nº 1106878, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 92240. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 246, DE 29 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0187456934) MARCO ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nr 92-COLOG, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de Nr 101, de 29 de maio de 2023, Seção 2, Pág. 10, no texto de exoneração/nomeação do Coronel R/1 (0232409730) DENIZARD ALEXANDRE DE ALM E I DA PINTO, Prec-CP 96 1741800, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, DMAvEx/Divisão Taubaté-SP. Onde se Lê: Capitão R/1 (0232409730) DENIZARD ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO. Leia-se: Coronel R/1 (0232409730) DENIZARD ALEXANDRE DE A L M E I DA P I N T O. COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 30- SSAPC - SAP - SSVP/1-RIO, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve: ALTERAR à PORTARIA N° 062 - SSPV/1-RIO-SSAPC, DE 06 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU nº 133, de 15 de julho de 2022, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à ZELY ARAUJO DE ALMEIDA, CPF nº 766.885.937-34, ex-esposa pensionada (divorciada) do instituidor civil aposentado EDEN SOARES PIRES DE ALMEIDA, CPF nº 191.270.907-44, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (1ª RM - SAP/1-Rio)., para: "onde se lê", com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor, "leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 19 de maio de 2022, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS