DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 320 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0971455134 EDMAR SOBRINHO DOS SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0971455134 EDMAR SOBRINHO DOS SANTOS para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 321 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0858454838 GIULIANO DOS SANTOS SOAR ES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0858454838 GIULIANO DOS SANTOS SOARES para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 322 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0725098149 JOEL BATISTA DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0725098149 JOEL BATISTA DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima, Bayeux-PB, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa. Nº 323 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0360807028 JOSÉ MILTON DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0360807028 JOSÉ MILTON DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 3º Batalhão de Engenharia de Combate. Nº 324 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999105539 LUIZ ANTONIO FRACASSO DA SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999105539 LUIZ ANTONIO FRACASSO DA SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 325 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0999100530 LUIZ FERNANDO MANSILLA SOLIZ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0999100530 LUIZ FERNANDO MANSILLA SOLIZ para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 326 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0857008338 MANOEL DE JESUS LAGO E SILV A de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0857008338 MANOEL DE JESUS LAGO E SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EM Prof. José Queiroz, Imperatriz-MA, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 50º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 327 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1181775030 REGINALDO GOMES DE SÁ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1181775030 REGINALDO GOMES DE SÁ para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Fagundes Varela, Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Nº 328 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1221814336 ROSUALDO ADAILDO ROMÃO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1221814336 ROSUALDO ADAILDO ROMÃO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM Irmã Maria Celeste, Guajará Mirim-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando de Fronteira Rondônia do 6º Batalhão de Infantaria de Selva. Nº 329 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0563020833 VALDIR BRAZOTTI de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0563020833 VALDIR BRAZOTTI para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Apucarana-PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 26 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve: Nº 331 - 1- Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 408, de 9 de junho de 2022, que tornou sem efeito a nomeação do S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ LOVISI para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), constante da Portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 314, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022. 2- Exonerar de ofício, o S Ten R/1 S Ten R/1 0438594335 ALFONSO LUIZ LOVISI de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. Nº 332 - 1- Revogar a Portaria DAP/DGP/C Ex Nº 217, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, Página 11, de 2 de junho de 2022. 2- Nomear o ST R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro de Ensino Fundamental 05, Gama-DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de junho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar. Nº 333 - EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 0192527638 MAURÍCIO PEREIRA BARBOSA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 334, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Cav QEMA (020290604-6) ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO, do COTER, constante da Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 199, de 26 de abril de 2023, publicada na página nº 12, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 80, de 27 de abril de 2023. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel Resp p/ Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 335, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 5 de junho de 2023, o Cel Cav QEMA (020290604-6) ANDRÉ LUIZ BAUMGRATZ ANDRINO, do Comando de Operações Terrestres (COTER), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel Resp p/ Diretoria ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 42 - PTTC/EME, DE 30 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 019480873-9) CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP: 96 1762731, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 018869992-0) MARCOS NETTO DOS REIS, Prec-CP: 96 1718683, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o capitão da Reserva Remunerada (idt: 036745233-1) FRANCISCO JOSÉ WIESIOLEK, Prec-CP: 96 1791094, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o coronel da Reserva Remunerada (idt: 019480873-9) CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA, Prec-CP: 96 1762731, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos assuntos da Seção de Ciência, Tecnologia e Inovação da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.