DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100017 17 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 o coronel da Reserva Remunerada (idt: 018869992-0) MARCOS NETTO DOS REIS, Prec-CP: 96 1718683, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Projeto Estratégico do Exército - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON), pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. o capitão da Reserva Remunerada (idt: 036745233-1) FRANCISCO JOSÉ WIESIOLEK, Prec-CP: 96 1791094, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos Assuntos da Seção de Dotação de Material da 4ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA PORTARIA Nº 46 - PTTC/EME, DE 30 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020335314-9) HELCIO RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1982693, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), a partir de 1º de Junho de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA Nº 13-SEF, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020392724-9) MARIO LÚCIO MAIA, Prec-CP 96 1938125, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão da assessoria técnica e normativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043697443-0) JOSÉ GERALDO PAULINO, Prec-CP 96-1807239, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de apoio técnico às atividades da assessoria especial de orçamento e finanças, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023; e o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014928813-6) AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO, Prec-CP 96-1953280, no 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de assessor técnico da seção de acompanhamento da gestão e consultoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 231/COM5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-OS-SB 86.5861.57 LUIZ CLAUDIO DOS REIS, previsto na Portaria n° 233/2022, até 20 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 251/COM7°DN, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea b, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com a alínea b, § 3° e § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do serviço, a partir de 26 de abril de 2023, a 1° Ten (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LE I T ÃO SILVA CARLÔTO, por ter tomado posse no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para exercer o cargo de Pedagoga, Câmpus Goiânia Oeste em Regime de trabalho de 40 horas semanais. Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, código de vaga 0983615, nomeada pela Portaria n° 1.011, de 24 de abril de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de abril de 2023, Edição: 79, Seção: 2, Página: 23. Art. 2° Encostar a 1° Ten (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LEITÃO SILVA CARLÔTO ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 26ABR2023. JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO - Vice-Almirante PORTARIA Nº 267/COM7°DN, DE 15 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, de acordo com os art. 34 e 36 do Decreto n° 4.780/2003, e de acordo com o § 5°, art. 14, da Portaria MB/MD n° 1/2021, resolve: Art. 1 °Prorrogar, em caráter excepcional, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um período de 7 meses e 17 dias, o Tempo de Serviço da 1° Ten (RM2- T) 15.0141.51 CÁTIA APARECIDA DO NASCIMENTO, até 31 de dezembro de 2023, a partir de 14 de maio de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e retroativos a 14 de maio de 2023. JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO- Vice-Almirante PORTARIA Nº 268/COM7°DN, DE 16 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido na alínea c, inciso II, § 1°, do art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto na alínea a, § 3°, inciso II e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1 °Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada os Oficiais da Reserva de 2 a Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima de seus nomes: I - a partir de 25 de maio de 2023 (por término da 7ª prorrogação): CT (RM2-T) 15.1188.51 EDWALDO COSTA. II - a partir de 01 de junho de 2023 (por término da 7ª prorrogação): CT (RM2-CD) 15.1257.34 MARIANE MAGALHÃES E SILVA LIRA BARRA; CT (RM2-S) 15.1254.75 DANIELLI CÁSSIA PIMENTA; CT (RM2-T) 15.1256.02 SANDRA SOUZA FERNANDES; CT (RM2-T) 07.0310.09 EVERALDO ALVES COSTA JUNIOR; CT (RM2-T) 15.1256.37 LYGIA HENRIQUE DA SILVA; CT (RM2-T) 15.1254.91 GRASIELY CARDOSO SANTANA; CT (RM2-T) 15.1256.11 LEONARDO RODRIGUES DE LIMA; CT (RM2-T) 15.1255.21 RENATA DE CARVALHO FREITAS; CT (RM2-T) 15.1257.18 CAMILA MARQUES DE ALMEIDA; CT (RM2-T) 15.1257.26 LUCIANO FRANKLIN DE CAVALHO; CT (RM2-T) 15.1256.45 MARIA HELENA LIMA DA COSTA REIS; CT (RM2-T 15.1255.13 POLIANE CANDIDA PEREIRA; CT (RM2-T) 15.1256.61 ALINE MANUELA PAIVA; CT (RM2-T) 15.1254.67 ANA PAULA MENDONÇA PINTO; CT (RM2-T 15.1255.99 DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA; CT (RM2-T) 15.1255.72 EDUARDO CLEBERSON DE OLIVEIRA GOMES; CT (RM2-T) 15.1256.88 SAULO GONÇALVES LIMA; CT (RM2-T) 15.1255.64 JHONY ERICK BERNARDES PRIMO; CT (RM2-T) 15.1255.30 REBECA FERREIRA DA SILVA; CT (RM2-EN) 15.1254.83 ANDRÉ LUIZ DO CARMO GOMES; CT (RM2-EN) 15.1254.41 DIOGO NASCIMENTO COELHO; e CT (RM2-EN) 15.1255.81 LUIS EDUARDO CORREIA ANDRÉ. III - a partir de 22 de maio de 2023 (por término da 5ª prorrogação): 1° Ten (RM2-EN) 17.0971.18 DANIEL BARREIRA DIAS. IV - a partir de 12 de junho de 2023 (por término da 4ª prorrogação): 1° Ten (RM2-S) 18.0961.23 CARLA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES; e 1° Ten (RM2-S) 18.0958.95 MARIANA PEDROSA DE MEDEIROS. V - a partir de 20 de junho de 2023 (por término do EAS): 2° Ten (RM2-S) 22.1873.24 LARISSA VALADARES RAMOS. Art. 2° Encostar ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 180 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, os oficiais abaixo relacionados: CT (RM2-T) 15.1188.51 EDWALDO COSTA; CT (RM2-CD) 15.1257.34 MARIANE MAGALHÃES E SILVA LIRA BARRA; CT (RM2-S) 15.1254.75 DANIELLI CÁSSIA PIMENTA; CT (RM2-T) 15.1256.02 SANDRA SOUZA FERNANDES; CT (RM2-T) 07.0310.09 EVERALDO ALVES COSTA JUNIOR; CT (RM2-T) 15.1256.37 LYGIA HENRIQUE DA SILVA; CT (RM2-T) 15.1254.91 GRASIELY CARDOSO SANTANA; CT (RM2-T) 15.1256.11 LEONARDO RODRIGUES DE LIMA; CT (RM2-T) 15.1255.21 RENATA DE CARVALHO FREITAS; CT (RM2-T) 15.1257.18 CAMILA MARQUES DE ALMEIDA; CT (RM2-T) 15.1257.26 LUCIANO FRANKLIN DE CAVALHO; CT (RM2-T) 15.1256.45 MARIA HELENA LIMA DA COSTA REIS; CT (RM2-T 15.1255.13 POLIANE CANDIDA PEREIRA; CT (RM2-T) 15.1256.61 ALINE MANUELA PAIVA; CT (RM2-T) 15.1254.67 ANA PAULA MENDONÇA PINTO; CT (RM2-T 15.1255.99 DEIDIGLEY MENEZES PIRES DA SILVA; CT (RM2-T) 15.1255.72 EDUARDO CLEBERSON DE OLIVEIRA GOMES; CT (RM2-T) 15.1256.88 SAULO GONÇALVES LIMA; CT (RM2-T) 15.1255.64 JHONY ERICK BERNARDES PRIMO; CT (RM2-T) 15.1255.30 REBECA FERREIRA DA SILVA; CT (RM2-EN) 15.1254.83 ANDRÉ LUIZ DO CARMO GOMES; CT (RM2-EN) 15.1254.41 DIOGO NASCIMENTO COELHO; CT (RM2-EN) 15.1255.81 LUIS EDUARDO CORREIA ANDRÉ; 1° Ten (RM2-EN) 17.0971.18 DANIEL BARREIRA DIAS; 1° Ten (RM2-S) 18.0961.23 CARLA CRISTINA DE ARAÚJO ALVES; 1° Ten (RM2-S) 18.0958.95 MARIANA PEDROSA DE MEDEIROS; e 2° Ten (RM2-S) 22.1873.24 LARISSA VALADARES RAMOS. Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na presente data. JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO- Vice-Almirante PORTARIA Nº 272/COM7°DN, DE 16 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II, art. 46, e de acordo com o disposto no art. 40, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), resolve: Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2 a Classe da Marinha, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2): I - a partir de 20 de junho de 2023: 2°Ten (RM2-T) 22.1868.24 SARA CRISTINA BATISTA; 2°Ten (RM2-T) 22.1875.29 LARISSA BACELAR PONTES LOPES; 2°Ten (RM2-S) 15.0750.79 DAIANE VILAS BÔAS DE ALMEIDA; 2°Ten (RM2-T) 22.1865.22 ALINE DA SILVA SCHONS; 2°Ten (RM2-T) 22.1866.20 JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO; 2°Ten (RM2-S) 22.1876.26 JULIANA ARAÚJO SOARES DE SOUSA; 2°Ten (RM2-T) 22.1874.21 UIARA ALVES DOS SANTOS MOREIRA; 2°Ten (RM2-S) 21.4284.76 ARIANNE MACÊDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; 2°Ten (RM2-S) 22.1878.21 VALESCA TRAPP; 2°Ten (RM2-T) 22.1918.28 GABRIEL FERREIRA DE PINA LUCHETTI; 2°Ten (RM2-T) 22.1916.23 DIANE FERREIRA DE CASTRO NOGUEIRA; 2°Ten (RM2-T) 22.1879.28 VITÓRIA ALENCAR DE SOUZA; 2°Ten (RM2-T) 22.1869.21 LUANNA VIANA ARAÚJO; 2°Ten (RM2-T) 22.1917.21 DAYNARA DE LIMA SILVA; 2°Ten (RM2-T) 22.1915.26 GABRIELA CAROLINE PINHEIRO BRAGA; 2°Ten (RM2-T) 22.1872.27 NAYARA DE SOUZA SOARES GUERRA; 2°Ten (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA; 2°Ten (RM2-S) 13.0038.95 JULIANA ROCHA XAVIER GARCIA; 2°Ten (RM2-T) 22.1863.28 CATARINA RAÍSSA MOURA DE FARIA E FARIAS; 2°Ten (RM2-T) 87.3629.29 MELISSA LIMA CIRINO; 2°Ten (RM2-T) 22.1870.22 VANESSA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA; 2°Ten (RM2-T) 22.1867.27 REBECA ARAUJO MENDES 2°Ten (RM2-T) 97.1119.88 VICTOR ANTÔNIO PINHEIRO DA SILVA; 2°Ten (RM2-S) 10.1739.43 ANNA BEATRIZ ALVES PEREIRA LÔBO; 2°Ten (RM2-T) 22.1877.23 LUIZ FILIPE BASTOS PEREIRA; e 2°Ten (RM2-T) 22.1871.20 SHAYANE DE ARAÚJO SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO- Vice-Almirante