DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.119 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a CARLOS COELHO REIS, Matrícula SIAPE nº 0327726, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252916, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.120 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PERY UBIRATAN PEREA FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0325246, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250605, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.121 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ALMIR GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0327726, ocupante do cargo de MESTRE DE EDIF E INFRAESTRUTURA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252647, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.122 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a WELLINGTON DE MELLO E SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0327437, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252634, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art.20 e seu §2º, I da E.C. n. 103/2019, com a vantagem do Art. 62-A da Lei 8.112/90. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.050, 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora VERA DE NAZARÉ MOTTA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1152849, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Padrão 416, código de vaga: 696830, com Nível Superior em regime de 40 (quarenta) horas semanas, lotada na PROGEP, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento do artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019 EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.095 - Dispensar o servidor SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA, Matricula SIAPE: 2310430 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, da função de Secretário da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Geofísica, FG-6, do Instituto de Geociências, a partir de 31 de maio de 2023. Nº 2.099 - Designar o servidor ALUISIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula SIAPE: 1863487,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DA DIVISÃO DE NUT R I Ç ÃO, Código FG-3, da Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor ERIKA CIBELLE COSTA DA SILVA, a partir de 01 de junho de 2023. Nº 2.104 - Designar o servidor ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE: 3305664,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de DIRETOR DA DIVISÃO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 06 de junho de 2023, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA LISBOA, a partir da mesma data, em virtude de afastamento para Mestrado, conforme Portaria Nº 1956/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029635/2023-69, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, com cota parte de 1/3 (um terço), a , na qualidade de VERA MARIA SABINO companheira do ex-servidor MANOEL BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matricula SIAPE n.º 0330962, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em atividade, na data de 09/09/2009, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c artigo 40, §7º da CF/1988 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua publicação. PORTARIA PROGEP/DLCP N.º 220 DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.029801/2023-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão a , na qualidade de MAYRA ROCHA FERNANDES DE CARVALHO filho(a), portador(a) de invalidez, do(a) ex-servidor(a) MARIA GELZA ROCHA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matricula SIAPE n.º 0329243, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 21/01/2023, com fundamento no inciso VI, "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/SCRF 834, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO Cargo: PROFESSOR ADJUNTO Matrícula SIAPE: 1725419 Origem: Universidade Federal da Paraíba Para: Coordenação-Geral de Educação Étnico-racial e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação Função: Coordenador-Geral, código CCE 1.13 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº 23074.035050/2023-43. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, para participar da "4ª ASSEMBLEIA GERAL DA CRULA " em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032108/2023-98). ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2023 a 06/07/2023, para participar da Colaboração regional para aplicação global: como as universidades estão impulsionando o progresso social, no Tecnológico de Monterrey, em Monterrey/México, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.032991/2023-16). GUSTAVO ABIB, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 08/07/2023 a 15/07/2023, para participar e apresentar trabalho no International Cooperative Alliance - Committee on Cooperative Research, na HEC Liége, em Leuven/Belgica, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025623/2023-11). KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 17/06/2023 a 25/06/2023, para participar da Settimana Estiva della Crusca, em Florença/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026907/2023-25). KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 26/06/2023 a 03/07/2023, para participar e apresentar trabalho no Blended Intensive Program/BIP Erasmus - CLA - UNIFI - Florença/Itália, no Centro Linguístico de Ateneu da Universidade de Estudos de Florença - CLA/UNIFI, em Florença/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.026925/2023-15). LUIS GONÇALES BUENO DE CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 11/06/2023 a 18/06/2023, para participar e apresentar trabalho no Colóquio "Democracia sem condições: o trabalho da literatura" e Colóquio "Eduardo Lourenço e o Brasil", na Universidade de Salamanca e Universidade de Coimbra, em Salamanca/Espanha e Guarda/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030509/2023-11). MILENA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, para realizar estágio pós-doutoral em Estudos Literários, na Universidade Harvard, em Cambridge, Massachusetts/Estados Unidos, com ônus nos seguintes termos: pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023 com ônus CAPES/PRINT e pelo período de 01/01/2024 a 31/07/2024 com ônus limitado. (Processo nº 23075.022790/2023-19). NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 24/06/2023 a 06/07/2023, para realizar Visita Técnica nas Universidad de Paris-Ciudad, Universidad Sorbonne Nueva, Universidad de Liege, Universidad de Dortmund, em Paris/França, Liege/Bélgica, Dortmund/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.024836/2023-26). TERCIANE SABADINI CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, para participar e apresentar trabalho na "29a Conferência Internacional de Insumo-Produt", em Alghero/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.031644/2023-76). VINICIUS DE ALMEIDA VALE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, para participar e apresentar trabalho na 29a Conferência Internacional de Insumo-Produto (29th International Input-Output Conference), na Associação Internacional de Insumo-Produto (International Input-Output Association - IIOA), em Alghero/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027954/2023-96). RONEI CLECIO MOCELLIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 12/06/202 a 27/06/2023, para participar de Júri de tese de Estado (HDR - Habilitation à Diriger des Recherches), nas Université de Nantes e Université Bourgogne Franche-Comté, em Nantes/França e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032574/2023-73). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor: ALAN RIPOLL ALVES, cuja alteração foi publicada no Diário Oficial da União do dia 05/04/2023, Seção II, pág. 33, onde se lê: período de 06/09/2023 a 16/09/2023; leia- se: período de 05/09/2023 a 16/09/2023.(Processo nº 23075.010822/2023-25).