DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 397, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Despacho 116 no processo nº 23090.012989/2023-32, resolve retificar a Portaria nº 391/2023, de 26/5/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30/5/2023, seção 2, pág. 21, por ter saído com incorreção: Onde se lê: Art. 1º Nomear (...) Luis Otavio de Oliveira Pala, (...); Leia-se: Art. 1º Nomear (...) Luiz Otavio de Oliveira Pala, (...). VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.756 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 3752, de 27/04/2023, publicada no DOU nº 82 de 02/05/2023, Seção 2, página 42, que autorizou o afastamento do país do servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... com ônus limitado ... e ... no período de 01/06/2023 a 11/06/2023 ...", leia-se: "... com ônus pela CAPES ... e ... no período de 01/06/2023 a 09/06/2023 ...". Nº 4780 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Mila Fernandes Moreira Madeira, matrícula SIAPE nº 2295259, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na University at Buffalo - Suny, em Nova Iorque, EUA, no período de 16/07/2023 a 10/07/2024. Nº 4.786 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Ferraz Almeida Neves, matrícula SIAPE nº 1886409, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da 31ª Conferência da "European Early Childhood Education Research Association" e de reuniões de pesquisa e visitas técnicas, em Lisboa/Portugal, no período de 28/08/2023 a 07/09/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.798, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.231138/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Maria Lúcia Mendes, companheira do ex-servidor Murilo Gonçalves Jota, ocupante do cargo de Técnico em Instrumentação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0323935, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/04/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.291, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.228597/2023-10, resolve: Designar o servidor Frederico Couto Marinho, matrícula SIAPE nº 2273553, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Turismo, do Instituto de Geociências, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve: Art. 1º Efetivar, a partir de 13/06/2023, a requisição do servidor TAIDES TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1143867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 146, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2023, FLAVIA LUISA LIMA MOURA, Técnica de Laboratório, Matrícula Siape nº 3270394, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 147, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 01/06/2023, CRISTIANE ALVES MACIEL MATOS, Administradora, matrícula SIAPE Nº 1171604, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos, código CD-04, vinculado à Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 205 - GABINETE, DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.008957/2023-16, resolve: Art. 1° Designar DAYSE DRIELLY SOUZA SANTANA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia do Campus desta Universidade em Juruti, código FCC, a contar de 12 de maio de 2023. Art. 2° Esta portaria terá efeitos financeiros a partir de sua publicação. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 207 - GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto na Resolução nº 103/Consad, de 6 de dezembro de 2022, bem como o parecer n° 62/2023/CPPD, resolve: Prorrogar o afastamento do país da servidora ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE, Professora do Magistério Superior, para conclusão de estágio de pós-doutorado na instituição Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período de 16 de maio a 16 de novembro de 2023, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 208 - GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Nomear ALAN CHAVES BATISTA, Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, código CD-4, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, a partir de 31 de maio de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 209 - GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto pela Resolução n° 103/Consad, de 6 de dezembro de 2022, bem como o processo 23204.003529/2023-99, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor GEFFERSON RAMOS RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 15 de junho a 15 de setembro de 2023, para realizar atividades de pesquisa na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no âmbito de afastamento para estágio de pós-doutorado concedido através da Portaria n° 455/2023 - Progep, de 21 de março de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 203 - GAB, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 101, Seção 2, de 29 de maio de 2023, página 25, Onde se lê: "Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO MARANHÃO VALLE, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado sob o projeto "Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and Digital Safeguarding of Kumuã Knowledge on Petroglyph Sacred Places in Northwest Amazonia", associado ao projeto "Memorialising Ancestral Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino Unido, no período de 13/05/2023 a 13/05/2024, com ônus limitado, incluso o trânsito." Leia-se: "Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO MARANHÃO VALLE, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado sob o projeto "Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and Digital Safeguarding of Kumuã Knowledge on Petroglyph Sacred Places in Northwest Amazonia", associado ao projeto "Memorialising Ancestral Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino Unido, no período de 13/05/2023 a 12/05/2024, com ônus limitado, incluso o trânsito."