DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100029 29 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 em Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.164566/2023-74). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIERCI MARCIO CUNHA DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 16/06/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao FST TECHNICAL GROUP, em Houston, USA, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.164973/2023-81) AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO DAVID ALVES AARÃO REIS, Professor do Magistério Superior, com período total de afastamento de 18/06/2023 a 01/08/2023, SENDO: de 18/06/2023 a 09/07/2023 e, de 15 a 17/07/2023, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD - LYON 1, em Lyon, França; de 10 a 14/07/2023, para participar do SIGMAPHI 2023, em Chania, Grécia, e; de 18/07 a 01/08/2023, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITAT TÜBINGEN, em Tübingen, Alemanha, trânsito incluso, com ônus CAPES (CAPES-PROBRAL - Diárias e, FAPERJ - Passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.159808/2023-16). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABRICIO BARBOSA MACIEL, Professor do Magistério Superior, no período total de 06 a 20/06/2023, trânsito incluso, sendo: de 06 a 11/06/2023, para participar do 3RD INTERNATIONAL ERICH FROMM RESEARCH CONFERENCE, e de 12 a 20/06/2023, para visita científica na INTERNAT I O N A L PSYCHOANALYTIC UNIVERSITY, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado (FAPERJ - JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.165134/2023-81). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO ANTONIO RESENDE, Professor do Magistério Superior, no período de 17 a 29/06/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSITÉ CHEIKH ANTA DIOP, em Dakar, Senegal, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.164793/2023-08). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, para, no período total de 08 a 17/11/2023, participar do PRÉ-CONGRESSO DA ISPOR, de 08 a 11/11/2023 e do ISPOR EUROPA 2023, de 12 a 17/11/2023, ambos em Copenhague, Dinamarca, trânsito incluso, com ônus UFF/ISC (Tesouro - Livre Ordenação - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165019/2023-14). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GLADSTONE LEONEL DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do 27TH WORLD CONGRESS OF POLITICAL SCIENCE - IPSA, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 20/07/2023, trânsito incluso, com ônus PPGDC/UFF(diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.158633/2023-11). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOHANNES KRETSCHMER, Professor do Magistério Superior, no período de 24/06/2023 a 23/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao UNIVERSITÄT TÜBINGEN, em Tübingen, Alemanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.162958/2023-07). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA NUNES RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período de 03 a 17/06/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA), em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.164724/2023-96). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA AZEREDO ALVES ANTUNES, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, em Salamanca, Espanha, de 28/06/2023 a 23/07/2023, com ônus limitado (Bolsa Santander/Programa Top España 2022). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.165721/2023-70). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MOHAMMAD ALI RAJABPOUR, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE MARYLAND, em College Park, Estados Unidos, com ônus limitado (Bolsa UMD). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.161391/2023-43). RETIFICAR: RETIFICO A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 98, de 24/05/2023, Seção 2, p. 23, da seguinte forma: onde se lê: "com ônus CAPES (PQI/PPGAD - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º", leia-se: "com ônus UFF/PQI/PPGAD - Fonte Tesouro (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV", mantidas as demais informações registradas. (Proc. 23069.161351/2023-00). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 678, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de licença capacitação da mesma, no período de 02/06/2023 a 16/06/2023, conforme Processo nº 23071.921312/2023-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.125 - Autorizar o afastamento do País a WILSON JOSE FLORES JUNIOR, Matrícula nº 2092822/SIAPE, Professor Adjunto, para participar da ''4ª Assembleia Geral da CRULA 2023", na cidade de Bogotá/Colômbia, representando a UFG como Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, no período de 12/06 a 16/06/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027932/2023-76). Nº 3.130 - Autorizar o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para participar de missão de trabalho no "XII Encontro Internacional do CONPEDI", como membro Diretor e representante da UFG, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 29/05/2023 a 31/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027253/2023-05). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 3.131 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VERONICA RIBEIRO BUENO, candidata negra, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21, publicada no D.O.U. de 21/01/2021, código nº 716964. (Processos nº 23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84). Nº 3.132 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, VIVIANE SOARES SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, e retificado pelo Edital nº 06, de 07/03/2023, para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 680, publicada no D.O.U. de 12/04/2023, código nº 970050. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84). A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.135 - Designar MICHELE DIONISIO DA SILVA, Matrícula nº 2524180/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora de Contratos Temporários da Diretoria de Provimento e Movimentação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029812/2023-11). ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 495 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, IVAN VIEIRA NETO. Aprovado conforme edital 12/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20H (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.002283/2023-83). Nº 496 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, TAYLA FERREIRA VILELA FESSORE. Aprovada conforme edital 11/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 20h (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001746/2023- 90). Nº 497 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, RELICLER PARDIM GOUVEIA. Aprovada conforme edital 14/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40h (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001748/2023-89). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 682, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942389/2021-75, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora ANA PAULA FIGUEIREDO GUEDES DELAGE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2315689, a partir de 28 de maio de 2023, por um período de 12 (doze) meses, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal do Espírito Santo, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Art. 2º Cumpre ao Instituto Federal do Espírito Santo comunicar a frequência da servidora, mensalmente. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 691, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WILLIAN VERSOLATI FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1578091, lotado no Departamento de Matemática/Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Bar-Ilan University, Ramat-Gan, em Tel Aviv/Israel, no período de 15/10/2023 a 01/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921504/2023-21. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 692, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RODOLFO LUÍS LEITE BATISTA, Matrícula SIAPE nº 3289621, lotado no Departamento de Educação, para participar no 39º Congresso Interamericano de Psicologia, em Assunção/Paraguai, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920109/2023-21. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID