DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.227 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor EDMAR CANDEIA GURJÃO, matrícula SIAPE 1517974, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar de Missão Científica na "Bingo: First Brazil China Joint Meeting", em Shanghai e em Yangzhou - China, durante o período de 14 a 22 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.037395/2023-84) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.228 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor GLAUCO FONTGALLAND, matrícula SIAPE 1051495, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, para participar da reunião do MGA Committee Meeting and AdCom Presentation e do evento International Microwave Symposium (IMS2023), em San Diego - Estados Unidos, durante o período de 11 a 16 de junho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.036695/2023-46) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.229 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor AMÍLCAR RABELO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1643354, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Física do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar de Missão Científica na "Bingo: First Brazil China Joint Meeting", em Shanghai e em Yangzhou - China, durante o período de 14/07/2023 a 13/08/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.034999/2023- 79) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA/SRH Nº 1.230, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.215, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023, seção 02, pag: 19. (processo nº 23096.036752/2023-97) Onde lê: "pelo período de 01 (um) ano, com efeito a partir de 20/05/2023 (Decisão nº 179/2022 - ASPRE/TRE), com ônus para o órgão requisitado"; leia-se: "pelo período 05/05/2023 a 23/05/2023, com ônus para o órgão requisitado" Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.646, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Designar FERNANDA SUELY MULLER, matrícula SIAPE 1160457, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO do CURSO DE LETRAS do CENTRO de HUMANIDADES desta Universidade, até 28/02/2025 (Processo nº 23067.007918/2022-24). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.672, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Retificar a Portaria nº 2399, de 09/05/2023, publicada no DOU dia 11/05/2023, Seção 2, página 30, referente à ""Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0965944, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GABRIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE nº 3067370, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de maio de 2023."", que passa a ter a seguinte redação: "Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0965944, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GABRIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE nº 3067370, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 11 de maio de 2023." (Processo nº 23067.021129/2023-87) TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 933, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor: RAQUEL PEREIRA DE SOUZA Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado Matrícula: 1711825 Solicitação: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Cargo Comissionado: Coordenador, código FCE 1.10 Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c o art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº: 23069.164702/2023-26 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 943, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163357/2023-11, resolve: Art. 1º- Dispensar LUCIA HELENA MARCHON LEÃO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 311086, da função gratificada de Chefe da Divisão de Informação, Difusão e Memória, da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.185, de 05/12/2012. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 944, DE 30 DE MAIO DE 2023 REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163357/2023-11, resolve: Art. 1º- Designar SANTHYAGO CAMELLO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2258089, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informação, Difusão e Memória, da Coordenação de Difusão e Fomento à Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 945, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.156597/2023-51, resolve: Art. 1º- Dispensar ANNA SILVANA CAVALIERE, Matrícula SIAPE nº 0306536, da função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade e Inclusão - Sensibiliza UFF, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 64.294, de 03/07/2019. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 946, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.156597/2023-51, resolve: Art. 1º- Designar JAQUELINE AZEVEDO BRUM, Assistente Social, código 701.006, Matrícula SIAPE nº1657879, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Acessibilidade e Inclusão - Sensibiliza UFF, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 947, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165055/2023-70, resolve: Art. 1º- Designar ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, Médico/Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº1730291, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde do Estudante, da Coordenação de Apoio Social, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R A R : ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de GREICE FERREIRA DRUMOND HOLZWEBER, publicada no DOU Nº 71, de 13/04/2023, Seção 2, p. 28, da seguinte forma: onde se lê "no período de 09/06/2023 a 02/07/2024", leia-se: "no período de 08/06/2023 a 02/07/2023", referente ao Processo 23069.157826/2023-55, mantidas as demais informações registradas. AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 08/08/2023 a 30/07/2024, trânsito incluso, na SAN DIEGO STATE UNIVERSITY (SDSU), em San Diego, Estados Unidos, com ônus limitado (Bolsa SDSU). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.162656/2023-21). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CARLA DANTAS CAVALCANTI, Professor do Magistério Superior, para participar do AMERICAN ASSOCIATION OF NURSE PRACTITIONERS (AANP), em Nova Orleans, Estados Unidos, de 18 a 25/06/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFEN. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164076/2023-78). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor do Magistério Superior, no período de 25/06 a 08/07/2023, trânsito incluso, para missão acadêmica de Intercâmbio, promovida pela UNIVERSIDADE NORMAL DE HEBEI (HNU), em Beijing, Shangai e outras províncias, China, com ônus UFF (passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.164879/2023-22). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA CASTELO BRANCO PUPE, Professor do Magistério Superior, no período total de 03 a 22/06/2023, trânsito incluso, sendo: de 03 a 14/06/2023, para aperfeiçoamento no MASTER PERIPHERAL NERVOUS SYSTEM, em Milao, Italia, e de 15/06 a 22/06/2023, para participar do PNS MEETING 2023,