DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 30 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.252/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ARNALDO RODRIGUES DE LIMA, para o cargo de Professor EBTT , Área: Letras - Português e Inglês, Classe D, Nível I, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0587385 (exoneração de Tiago Brasil de Avila em 09/05/2022 Portaria 2016 publicada no DOU de 12/05/2023.). Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.265/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000612.2021-87, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora STEFANIE MARTIN, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Campos do Jordao, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Programa de Doutorado Sanduiche na University of Toronto, em Toronto, Canadá, com Ônus CAPES/Print, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/12/2023 a 31/05/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.493 - Art. 1º Dispensar a servidora Stephanie Kamarry Alves de Sousa, matrícula SIAPE 2412993, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código FG - 0 1 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.494 - Art. 1º Designar o servidor Alessandro Viana Fontes, matrícula SIAPE 1937663, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Incubação e Empreendedorismo - CIE/DINOVE, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23344.000875.2023-11 e Nº 23344.000791.2023-87, resolve: Nº 779 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, o servidor MARCUS FERNANDES MARCUSSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3995478, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 783 - DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, o servidor GIOVANE JOSÉ DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1906350, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 784 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor EDISON CLAYTON PISTELLI, matrícula SIAPE nº 0049499, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 582, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.009076/2023-27 , resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 0830883, do quadro de pessoal do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Fabiano Luna dos Santos, matrícula Siape nº 3063301, Classe D, Nível/Padrão 404, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 22 de maio de 2023. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 583, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Virgílio Lourenço da Silva Neto, matrícula Siape nº 2079940, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agronegócio integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.373, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº 8.112/90, TATIANY GABRIELLE ARAÚJO GUIMARÃES, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 51/2023, publicado no DOU de 14-03-2023, fls.52 a 53, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 99/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fl.76, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede - Alfenas, em código de vaga SIAPE nº 0305741. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.374, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ LUIZ ROMANO, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 180/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls.77 a 80, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 100/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fl.76, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código de vaga SIAPE nº 0933724. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.379, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, LAURA MIYA ITO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 34/2022, 4ª Reabertura, publicado no DOU de 17-03-2023, fls. 57 a 59, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 101/2023, publicado no DOU de 26-05-2023, fls. 76, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0913035. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: LEANDRO COLLING Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3345155 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS Data/Período: 21/09/2023 a 04/10/2023 Evento: Participar de MISSÃO DE TRABALHO EM PORTUGAL. País de destino: Portugal Ônus: CAPES PrInt Processo: 23066.025277/2023-81 Nome: THIAGO ALBUQUERQUE DE ASSIS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1876752 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FISICA Data/Período: 08/07/2023 A 15/07/2023 Evento: PARTICIPAR DO 36th International Vacuum Nanoelectronics Conference. País de destino: ESTADOS UNIDOS Ônus: Limitado Processo: 23066.026405/2023-11 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA