DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 254, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no D.O.U. de 03/07/2019, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente propocional à servidora LUZIA KASPER, matrícula SIAPE nº. 1632683, portadora do CPF sob nº. 298.144.990- 72, ocupante do cargo de Professor EBTT, Nível: NS, Classe: D, Padrão: 304, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus POA, com fundamento no art. 10 §1º II da EC 103/19; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 976, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000316.2023.62, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CLEBER DE OLIVEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1970737, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para ter exercício junto Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com base no art. 93 da Lei 8112/90, no Decreto nº 10.835/21, na Lei nº 6999/82 e na Lei nº 13328/16. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.075 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006986/2023-79, bem como o Despacho nº 313/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950327). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) ALBERTO MEIRELES OLIVEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 2309105, Técnico(a) de Laboratório, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.076 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006929/2023-90, em especial o Despacho nº 314/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950336). Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) JORGIELY ANDREA NOGUEIRA BATISTA ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1111013, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos (CRA), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Nº 1.077 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006959/2023-04, bem como o Despacho nº 315/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950346). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) APARECIDO PORTELA DA SILVA, SIAPE nº 1453722, Contador(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.078 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006960/2023-21, em especial o Despacho nº 316/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950354). Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) JOSE VALMIR DA SILVA TABORDA, SIAPE nº 1962586, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Nº 1.079 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006895/2023-33, bem como o Despacho nº 317/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950379). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) MARCOS BARROS LUIZ, SIAPE nº 2354485, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.080 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006896/2023-88, em especial o Despacho nº 318/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950448). Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) MATEUS RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 3333326, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim. Nº 1.081 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007007/2023-08, bem como o Despacho nº 319/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1950550). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/6/2023, o(a) servidor(a) JEFERSON CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2044006, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.466/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000190.2023-90, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar o servidor ROMULO DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229238, SIAPECAD nº 02357229, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Com. Visual, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Comunicação Visual, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.561/GAB-REITORIA/IFRR, DE 22 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000526.2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1677418, SIAPECAD nº 01444768, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 24 de abril de 202.. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA