DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 697, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de junho de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 406, código de vaga nº 831203, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora MIRIAN CRISTINA KNOPACKI, SIAPE nº 2129371, lotada na Pró-Reitoria de Administração, em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.232 - Contratar THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 952442, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Contabilidade Introdutória, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.009230/2023-01) Nº 1.233 - Contratar LUCCAS KAYURE CRISANTO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 943926, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática/Computação, para prestar serviço junto ao Campus Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.009522/2023-35) KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA Nº 568, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.009074.2023-93 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, à servidora MIRIAN PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1110516, ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe C, Nível 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (ANUÊNIO - Art. 244 da Lei 8.112/1990 AT), IQ - 52% (cinquenta e dois por cento) (Decreto nº 5.824/2006) e VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, 4/10 - FG-7) (art. 62-A da Lei nº 8.112/1990). JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 569, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.009561.2021-44 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 03/05/2023 a 02/11/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 446, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 12/05/2022, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) ANÍSIO LUIZ DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 3288899, com fundamento no Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 03/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.001151.2023-83 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: LARYSSA GRAZIELLE FEITOSA LOPES - Na Área do Conhecimento ENFERMAGEM (Opção 406), Classe/Padrão D 101, no período de 08/05/2023 a 07/05/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora JANINE MAGALY ARRUDA TAVARES - Portaria DGPE/REI/IFPE nº 175/2023, com base no Inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus CARUARU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIR PORTARIA Nº 571, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.011946.2023-53 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 11/05/2023 a 10/05/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 510, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 20/05/2022, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns, e o(a) professor(a) substituto(a) NAELCIO GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1210266, com fundamento no Inciso II do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 11/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 572, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.016737.2021-14 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 01/02/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.253, de 27 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 29/12/2021, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria nº 636, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU de 22/06/2022, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) GILBERTO ROMEIRO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3263669, na vaga decorrente da aposentadoria do servidor TETSUO USUI - código da vaga nº 0648224, com fundamento no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/02/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 573, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.005406.2022-48 com despachos exarados, resolve: Prorrogar pelo período de 25/05/2023 a 24/08/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 579, de 07 de junho de 2022, publicada no DOU de 08/06/2022, seção 2, páginas 24 e 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Jaboatão dos Guararapes, e o(a) professor(a) substituto(a) RANIERE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1889449, com fundamento no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 25/05/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 575, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.014442.2023-28 com despachos exarados, resolve: Nomear a servidora AZENATE LOPES DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 1275676, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de Diretora de Logística - DLOG/PROAD - da Pró-Reitoria de Administração desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, dispensando-a da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa, a contar de 05/06/2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 576, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.012949.2023-34 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KELY CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1678692, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAG E M , para exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa Institucional - COPI/CREC - do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 892, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23057.003876.2023- 52, de 25 de maio de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO PAULO QUEIROZ DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1721895, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 24 de junho a 7 de julho de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita de cooperação técnico-científico entre o Núcleo Avançado em Inovação Tecnológica (NAVI/IFRN), e o Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO REITOR