DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Data prevista para reavaliação 25/11/2023 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 595, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número 23209.001484/2023-78, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 11/09/23 a 11/02/24, trânsito incluso, à servidora Ariane Flávia do Nascimento, Professora EBTT do IFMG/Campus Bambuí, matrícula SIAPE 315.611-9, para atuar como professora visitante do Instituto Politécnico de Bragança (IPB, Portugal), com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO PORTARIA Nº 21, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 16/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2023, Seção 2, Página 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22, e Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355- 50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União; Considerando o PARECER JURÍDICO Nº 53/2020/PF- IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73; Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº23208.002646/2020-52; Considerando o Ofício Circular nº 13/2023/RE-CGPAG/RE-DAPES/RE- PROGEP/Reitoria/IFMG - Processo SEI nº 23208.000289/2023-31, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora DAIANA KATIÚSCIA SANTOS CORRADI, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2720133, da função de responsável pelas atividades do setor de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Avançado Itabirito, com Função Gratificada FG-4, a partir de 30 de março de 2023. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim Eletrônico de Serviços do IFMG - Campus Avançado Itabirito. Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL CAMBRAIA SOARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 550, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001430/2023-72, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSEMERE FREIRE FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821550, Classe/Nível D401, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008248/2023-63, resolve: Nº 2.103 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCIO GOMES MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE 2395068, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 31 de maio de 2023 até 30 de maio de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve: Nº 2.106 - Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de cargo e inassiduidade habitual atribuída à servidora JOSELANEA CAVALCANTE LOPES, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE 2119094, lotada no Campus Marabá Rural, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-26, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Gricirlene Gomes de Araujo, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, Presidente; - Samuel Pontes Pereira, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007496/2023-94, resolve: Nº 2.107- Art. 1º Reconduzir o servidor ESDRAS DA SILVA FRANCO, SIAPE 1343390, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 01 de dezembro de 2022 até 30 de novembro de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1515/2020/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 01 de dezembro de 2020, seção 2, páginas 23 e 24. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 924, DE 26 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23381.002560.2023-61, resolve: Art. 1º Revogar, a Portaria nº 566/2023 - REITORIA/IFPB, de 30 de março de 2023, publicada no DOU nº 63, de 31-03-2023, seção 2, página 24, que cedeu o servidor Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1806843, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercício junto a Defensoria Pública-Geral do Estado da Paraíba. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 940, DE 30 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.001771.2023-87, resolve: Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 747/2023- Reitoria, de 02-05-2023, publicado no DOU em 03/05/2023, Edição: 83, Seção: 2, Página: 25, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Francisco Fernandes Pinheiro, matrícula 51830, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c § 1º e §2º Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 16% (dezesseis por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas(NR);" MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 941, DE 30 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/I F P B, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA / I F P B, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 04 Ciências Biológicas . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) CANDIDATO(A) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 4º MARLON DELGADO MELO DI I 0210788 Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 943, DE 30 MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.004990.2023-82, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Gilberto Gomes Ferreira, Matrícula Siape nº 273750, no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Classificação III, Padrão Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 4, Inciso I, § 6º, § 8º do Art. 4 C/C Inciso I § 7º do Art. 4 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 14% (quatorze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO