DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 630, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.000004/2023-35, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GUSTAVO REIS PINTO, matrícula Siape nº 1757849, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna Substituto(a), código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 05 de junho de 2023 a 14 de junho de 2023, em virtude de férias do titular do cargo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.001144/2023-08, resolve: Nº 634 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MICHELE GONÇALVES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1935155, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 635 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ROGÉRIO LUIS REOLON ANESE, matrícula Siape nº 1199644, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 636 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) BRUNO MILANI, matrícula Siape nº 2142645, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 637 - Art. 1º Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MICHELE GONÇALVES DO NASCIM E N T O, matrícula Siape nº 1935155, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Administração Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 423/REIT/IFFLU, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772, de 28/12/2012 e o constante no Processo nº 23317.001108.2023-56, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor VALDEIR EUSTAQUIO JUNIOR, Matrícula SIAPE 1887333, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus Avançado Cambuci, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) - Campus Cabo de Santo Agostinho, no período de 15 de março de 2023 a 9 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.335 - REITORIA/IFG, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000282/2023-17, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO CARVALHO DAMACENA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1650091, SIAPECAD nº 01805184, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-77, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 29 de maio de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.341 - REITORIA/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000282/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MEIRE LISBOA SANTOS GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2302924, SIAPECAD nº 02061440, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-77. Efeitos a partir de 29 de maio de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.343 - REITORIA/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000451/2023-22, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARCELLA SUAREZ DI SANTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1266127, SIAPECAD nº 02249532, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) 39º Congresso Interamericano de Psicologia - CIP 2023, a se realizar em Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 25/06/2023 a 01/07/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.344/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE MAIO DE 2023 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0240500.00000059.2023-59, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francilene de Sousa Damascena Melo, Técnico em Enfermagem, da Função de Coordenador(a) da Coordenação de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 582 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26 de maio de 2023, a RODRIGO RIBEIRO CAMPOS, SIAPE n° 235*, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Informática, lotado no Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 583 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GEANDERSON BANNWART, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 960152, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 584 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCIMAR ARCANJO DE SOUZA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 961135, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022. Nº 585 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de maio de 2023, AUGUSTO YUSEI UEHARA, SIAPE n° 240, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 601 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 106/2022 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS, de 8 de fevereiro de 2022. Art. 2.º Desligar o servidor EDSON ITALO MAINARDI JUNIOR, SIAPE 199, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação (COBAU) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 603 - Art. 1° Designar a servidora CLAUDINEIA LERIOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 331, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenadora de Gestão da Produção (COGES) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 02. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 604 Art. 1º Designar o servidor LUCAS RANGEL DE OLIVEIRA, SIAPE 108***, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação (COBAU) do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO