DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100022 22 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 290, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Presidente, no uso da competência que lhe confere o Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU, de 14 de setembro de 2022, e com fundamento no artigo 53 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 245, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU em 16 de maio de 2023, que designou a servidora MONIQUE CAMPOS LEITE, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, matrícula 2122249 e SANDRA DE ARAUJO MARTINS, Administradora, matrícula 1125211, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23034.015198/2023-39. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.926/IFAL, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.042229/2022-54, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora SIQUELE ROSEANE DE CARVALHO CAMPELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396553, SIAPECAD nº 02148494, lotado(a) no(a) Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado em Ensino na Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 31/05/2023 a 01/03/2026. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 1.941/IFAL, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015459/2023-21, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Campus Satuba, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, Código de Vaga nº 0648147 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ADEMAR DA SILVA PAULINO, SIAPE nº 1482189, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 797, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, e considerando o OFÍCIO N° 96/2023 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1° Designar Josefer Ranchel da Silva Neves, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula Siape n° 2387940, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o titular da Seção de Contratos e Apoio Administrativo - SECONAD, no campus Santana, - FG02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MAUÉS PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 936 - GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve: Nº 61 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor PHILLIP DA SILVA MOREIRA , Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2207955, da função gratificada de Chefe do Gabinete da Direção Geral, do campus Maués, código: FG-01. Nº 62 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora IARA BATISTA DA SILVA , Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 2296999, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino, do campus Maués, código: FG-01. Nº 63 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor JOSÉ ARAGÃO CARDOSO NETO, Técnico de Laboratório de Ciências Biológicas, matrícula SIAPE: 3008007, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do campus Maués, código: FG-02. Nº 64 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor RODRIGO AUGUSTO VERÇOSA DE OLIVEIRA, Assistente de Alunos, matrícula SIAPE: 2223136, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNE), do campus Maués, código: FG-01. Nº 65 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor ENICKSON PAES DE MOURA , Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE: 1801387, da função gratificada de Coordenador da Coordenação Geral da Assistência ao Educando, do campus Maués, código: FG-02. Nº 66 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor JOÃO RENATO AGUIAR SOARES JUNIOR, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1064022, da função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática, do campus Maués, código: FC C Nº 67 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor KLEBER DE SOUZA MIRANDA, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 2339780, da função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC. Nº 68 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora MARIA MUNIZ NUNES, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 2327391, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, do campus Maués, código: FCC. Nº 69 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora VALDELI MARIA MEDEIROS DA SILVA GOMES, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 6475372, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC. Nº 70 - DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora ELIZÂNGELA BORGES SICSU CARDOSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2108197, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registro Acadêmico, do campus Maués, código: FG- 02. Nº 71 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora ELIZÂNGELA BORGES SICSU CARDOSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2108197, para exercer a função gratificada de Chefa do Gabinete da Direção Geral, do campus Maués, código: FG - 0 1 . Nº 72 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora ANA CRISTINA SALES D I B O, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 2849248, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino, do campus Maués, código: FG-01. Nº 73 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 2865753, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do campus Maués, código: FG-02. Nº 74 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora MARIA BETÂNIA GOMES SAUNIER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1950680, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência às Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNE), do campus Maués, código: FG-01. Nº 75 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor PHILLIP DA SILVA MOREIRA , Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2207955, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação Geral da Assistência ao Educando, do campus Maués, código: FG-02. Nº 76 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor LUIZ ANTÔNIO TAVARES DE OLIVEIRA, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1973073, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática, do campus Maués, código: FC C . Nº 77 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor MARCOS SICSU CARDOSO, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC. Nº 78 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, o servidor MOISÉS DE SOUZA PONTES , Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 2005837, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, do campus Maués, código: FCC. Nº 79 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora AMÉLIA JANDREA DE SOUZA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3103825, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Administração, do campus Maués, código: FCC. Nº 80 - DESIGNAR, a partir de 29 de maio de 2023, a servidora SONETE MOREIRA LOPES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909742, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registro Acadêmico, do campus Maués, código: FG-02. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 425/RIFB/IFBRASILIA, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidor Rafael Lavrador Sant Anna, matrícula SIAPE Nº 4999640, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no IFB Campus Brasília, em Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com o objetivo de participar de Congresso Internacional "44th edition of the World Congress of Vine and Wine" na Espanha, no período de 30/05/2023 a 09/06/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23508.001205.2023-00). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 861, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.001497/2023-52, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula siape ***965, lotado na(o) Campus Araquari, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS - Reitoria, nos termos do Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 26-A da Lei nº 11.091/2005 e art. 32 da Resolução nº 12-CONSUPER/2021, pelo período de 2 (dois) anos a contar de 01/06/2023 a 01/06/2025, podendo ser prorrogado no interesse da administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 623, DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.003034/2023-01, resolve: