DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE: 1420954 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Origem: Instituto Federal do Ceará Para: Instituto Federal do Sertão Pernambucano Processo: 23265.000414/2023-28 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297 de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve: Nomear, ALVANEI DOS SANTOS VIANA, matrícula SIAPE nº 1465364, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos, durante o período de 30/05/2023 a 05/06/2023, por motivo de licença médica da titular e férias da Chefe de Gabinete. SOLANGE MARIA DA ROCHA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 624, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/11/2019, o servidor VANCLER RIBEIRO ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968741, da função de Coordenador dos Laboratórios da Área de Construção Civil, da Coordenadoria de Construção Civil, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria CEFET-RJ nº 1.274, de 13 de agosto de 2019. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Artigo 1º. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 625, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 11/10/2019, o servidor LUIZ AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2246569, da função de Chefe da Seção de Recursos Didáticos, da Divisão de Mídias Educacionais, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria CEFET-RJ nº 1.272, de 13 de agosto de 2019. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Artigo 1º. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 626, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica nº 00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 27/11/2019, o servidor CHRISTIAN NOLTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2968978, da função de Chefe da Seção de Apoio à Educação Superior, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-04. Art. 2º - Torna-se sem efeito a Portaria CEFET-RJ nº 1.273, de 13 de agosto de 2019. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Artigo 1º. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 645, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Processo nº 23063.004494/2023-67, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora GLAUCIA DE MARTINS COUTO FARIA, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, matrícula SIAPE nº 2181362, da função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Uned Angra dos Reis, código FG-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora FERNANDA LOPES SA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2163132, para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da Uned Angra dos Reis, código FG-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 646, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES, Diretora de Administração e Planejamento, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1644744, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004541/2023-72. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 647, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1033225, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, visando o acompanhamento dos programas de cooperação entre as Instituições, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004489/2023-54. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 648, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, e considerando a Resolução CODIR/CEFET/RJ nº 42/2023, de 29 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO SALDANHA MOTTA, Diretor-Geral, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat SIAPE nº 0390990, no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluso, para visitar, a convite, o Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, visando o acompanhamento dos programas de cooperação entre as Instituições, com ônus CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.004540/2023-28. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.104 - Dispensar REGINA LUCIA FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, matrícula Siape nº 2461407, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000227/2023-95) Nº 1.105- Designar FABIANE DA COSTA E SILVA, matrícula Siape nº 1610755, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do campus Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000227/2023-95). Nº 1.106 - Designar REGINA LUCIA FAIG TORRES PINTO DA ROCHA, matrícula Siape nº 2461407, para a função de Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo PROEJA do campus Engenho Novo II, código FCC, a partir da publicação em D. O. U . (Processo nº 23783.000227/2023-95). LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Substituto PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 357, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a SONIA BONATES DO CARMO, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265388, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 13% (treze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23785.000410/2023-71. RENATA BARROS DO NASCIMENTO Substituta PORTARIA Nº 371, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Retificar a Portaria nº 172 de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12 de abril de 2023, na página 18, Seção 2, no item 15, que tratou da rescisão de Fabio Patrick Dias Bastos, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, matrícula SIAPE nº 1405067, onde se lê: Rescindir a partir de 15/04/2023; leia-se: Rescindir a partir de 29/04/2023. VENEZA DA SILVA CRIZANTE