DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.096, DE 21 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021746/2023-57, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a GILBERTO DIAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1133493, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação II, Padrão 16, em regime de 20 horas semanais, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.106, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036783/2023-03, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOÃO MANOEL ALVES, Matrícula SIAPE nº 1133681, ocupante do cargo de Pintor-Área, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.118, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.033240/2023-22, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1134081, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.119, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.014836/2023-96, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE ANGELO RIZZO, Matrícula SIAPE nº 1130960, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 2.149, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.087818/2022-43, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO RAUL DE ASSIS NETO, Matrícula SIAPE nº 0383919, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, SIAPE nº 1133622, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023, trânsito incluído, para Participação em evento internacional CLEU Europe 2023, com apresentação de trabalho convidado e duas apresentações em poster., no(a) OPTICA e SPIE e EPS, em Munich/Alemanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.046643/2023-48) CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON, SIAPE nº 3145676, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no período de 08/06/2023 a 18/06/2023, trânsito incluído, para COLLOQUE INTERNATIONAL: RCE : Responsabilité du chercheur en éducation; Enjeux de société et recherches en éducation et formation : mise en débat, no(a) ASSOCIATION ARDÉCO, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.045775/2023-10) ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES, SIAPE nº 1133622, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de 10/06/2023 a 24/06/2023, trânsito incluído, para Visita científica ao grupo do Prof Raman Kashyap na Polytechnique Montreal e participação em evento internacional (Photonics West 2023 Canada) com apresentação de trabalho convidado, no(a) Polytechnique Montreal e Photonics North Conference, em Montreal/Canadá, Com ônus. (Processo nº 23076.046598/2023-02) PETRUS D'AMORIM SANTA CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1206580, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL, no período de 24/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluído, para 20th International Conference on Luminescence, no(a) Sorbonne University and Chimie ParisTech-PSL, em Paris/França, Com ônus (CAPES). (Processo nº 23076.046552/2023-80) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.147, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 28/05/2023, THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE n° 1340604, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, do Centro Acadêmico de Vitória, Código FCC. (Processo n° 23076. 040298/2023-61). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.154, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 08/05/2023, ALICE MIRIAM HAPP BOTLER, Matrícula SIAPE n° 2227713, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação, do Centro de Educação, Código FCC. (Processo n° 23076. 045223/2023-73). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 897, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.063494/2023-40, resolve: Designar LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA, matrícula nº 1715284, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 901, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.052084/2023-73, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) NUBIA MARIA FREIRE VIEIRA LIMA , ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2132107, no período de 05 de junho a 07 de julho de 2023, incluindo trânsito, para realizar um Curso de Espanhol, na Academia Buenos Aires, na Argentina e atividades de capacitação e cooperação científica, na Universidade Católica de Maule, no Chile, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 12/06/2014 a 11/06/2019. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 898, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de FERNANDO DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 2265109, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do "International Tuba Euphonium Conference", na cidade de Tempe, nos EUA, no período de 29.05.2023 a 05.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.064858/2023-17. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 903 - Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO BEZERRA PAZ LEITAO, matrícula n.º 1775264, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Global Energy Show Exhibition & Conference 2023", na cidade de Calgary, no Canadá, no período de 11.06.2023 a 17.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.066439/2023-10. Nº 906 - Autorizar o afastamento do país de MONALISA CARRILHO DE MACEDO, matrícula n.º 2315505, Professora Associada do Departamento de Filosofia - CCHLA, para participar do Congresso Anual da Sociedade Internacional de Estudos Neoplatônicos e realizar pesquisa na Biblioteca Nacional de Paris, na cidade de Catania, na Itália, e na cidade de Paris, na França, no período de 05.06.2023 a 18.06.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.065977/2023-89. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 908, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta nos Processos nº 23077.062381/2023-27, nº 23077.062380/2023-82, nº 3077.062361/2023-56, nº 23077.062359/2023-87, nº 23077.062341/2023-85, nº 23077.067196/2023-29, resolve: EXONERAR, a pedido, os servidores abaixo relacionados, dos respectivos cargos de direção. . M AT R Í C U L A SERVIDOR CARGO CÓ D I G O DO CARGO HIERARQUIA A D M I N I S T R AT I V A . 1715109 DANIEL DE LIMA P O N T ES DIRETOR DA AGÊNCIA DE I N OV AÇ ÃO CD-04 AG I R . 1308577 SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER PRÓ-REITORA DE P ES Q U I S A CD-02 P R O P ES Q . 1645202 ELAINE CRISTINA G AV I O L I PRÓ-REITORA ADJUNTA DE P ES Q U I S A CD-03 P R O P ES Q . 1149420 MARIA DA PENHA CASADO ALVES DIRETORA DA EDITORA UNIVERSITÁRIA CD-04 EDUFRN