DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100034 34 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 1507841 MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA DE SÁ PRÓ-REITORA DE G R A D U AÇ ÃO CD-02 PROGRAD . 349685 MARIA DAS GRAÇAS SOARES R O D R I G U ES DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CD-03 CCHLA . 3943432 JOSENILDO SOARES BEZERRA VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CD-04 CCHLA . 3465197 ELDA SILVA DO NASCIMENTO M E LO DIRETORA DE D ES E N V O LV I M E N T O P E DAG Ó G I CO CD-03 PROGRAD . 3229319 APUENA VIEIRA G O M ES SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO CD-03 STI . 1525670 MARCOS CESAR MADRUGA ALVES PINHEIRO DIRETOR DA COORDENADORIA DE R E D ES CD-04 STI JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 910, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta no Processo nº 23077.062381/2023-27, resolve: EXONERAR, a pedido, o JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula nº 1964949, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica e Tecnológica, FG-02, da Pró-Reitoria de Pesquisa. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 911, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta no Processo nº 23077.066678/2023-61, resolve: Reconduzir HENIO FERREIRA DE MIRANDA, Professor Titular, matrícula nº 0347496, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Reitor, CD- 02, por um período de 4 (quatro) anos. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PORTARIA ELETRÔNICA Nº 912, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta nos Processos nº 23077.062381/2023-27, nº 23077.062380/2023-82, nº 3077.062361/2023-56, nº 23077.062359/2023-87, nº 23077.062341/2023-85, nº 23077.067196/2023-29, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para os respectivos cargos de direção. . M AT R Í C U L A SERVIDOR CARGO CÓDIGO DO CARGO HIERARQUIA ADMINISTRATIVA . 1964949 JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA DIRETOR DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO CD-04 AG I R . 1490222 SILVANA MARIA ZUCOLOTTO LANGASSNER PRÓ-REITORA DE PESQUISA CD-02 P R O P ES Q . 2527711 OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PESQUISA CD-03 P R O P ES Q . 349685 MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES DIRETORA DA EDITORA UNIVERSITÁRIA CD-04 EDUFRN . 3465197 ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO CD-02 PROGRAD . 2350596 GABRIELA LUCHEZE DE OLIVEIRA LOPES DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO P E DAG Ó G I CO CD-03 PROGRAD . 1525670 MARCOS CESAR MADRUGA ALVES PINHEIRO SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO CD-03 STI . 3943432 JOSENILDO SOARES BEZERRA DIRETOR PRO TEMPORE DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CD-03 CCHLA JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 594, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.061600/2023-51, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 18 de maio de 2023, o(a) servidor(a) MARILIA LUZ VAL A DA R ES , matrícula n° 2319080, lotado(a) na Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 30 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.294 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO DO AMARAL DORNELES DE DORNELES, matrícula SIAPE n° 1530873, lotado no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, Código SRH 106, Código FG-1, UORG 426, com vigência a partir de 19/06/2023 até 18/06/2025. Processo nº 23078.533270/2023-07. Nº 3.297 - Designar FRANCISCO PAULO GOMES, Matrícula SIAPE 0352444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Espaço Físico da Gerência Administrativa do Instituto de Artes, Código SRH 344, Código FG-4, UORG 2815, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.535033/2023-72. Nº 3.298 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior JORGE EDUARDO ENRIQUEZ VIVAR, matrícula SIAPE 0379566, para exercer, em caráter 'pró- tempore', a função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.515323/2023-08. Nº 3.307 - Retificar a Portaria n° 2506/2023, de 24/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2023, que designou GISELE GUS MANFRO, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina, como Coordenadora do PPG em Ciências Médicas: Psiquiatria. Processo nº 23078.521429/2021-71. Onde se lê: "...com vigência a partir de 01/06/2023 até 31/08/2023...", leia-se: "...com vigência a partir de 01/06/2023 até 30/06/2023...", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.305, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Retificar a Portaria n° 2643/2023, de 02/05/2023, que cedeu a servidoraANA TERCIA LOPES RODRIGUES,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à Secretaria de Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul Onde se lê: Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, leia-se: Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.518165/2023-30. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDA CAROLINE DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2422811, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) Instituto do Coração, no período de 21/08/2023 a 16/08/2025, para realizar mestrado em Gestão de Unidades de Saúde , junto à Universidade Beira Interior, em Covilhã, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.224908/2023-01) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 3062677, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/06/2023 a 24/06/2023, para participar de reunião científica e assembleia geral, junto à Asociatia Forestierilor din România - ASFOR, em Bucareste, Romênia - com ônus limitado. (Processo 23079.225118/2023-35) PAULO VERDASCA AMORIM , matrícula SIAPE nº 2000507, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 08/07/2023 a 31/07/2023, para realizar visita científica, junto à Friedrich- Alexander Universitat, em Erlangen, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.224760/2023- 05) CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO , matrícula SIAPE nº 1517170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 30/07/2023 a 05/08/2023, para participar da XIX Conference of the International Association of Women Philosophers , junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.225564/2023-40) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LEONARDO DE BONA BECKER, matrícula SIAPE nº 1568385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para participar de conferência técnico-administrativa, junto à Politecnico di Torino e à University of Turin, em Torino, Italia - com ônus limitado. (Processo 23079.224443/2023-81) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.828, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239478/2022-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE NEMESIO SOUSA, matrícula SIAPE n.º 0370423, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS