DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.058 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ROGERIO TAVARES CONSTANTE, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 200 de 15.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 17.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 286239, conforme processo 23079.216908/2023-20. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação destas no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.039, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206960/2019-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO DAS CHAGAS GOMES, matrícula SIAPE n.º 0376847, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.082, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.223054/2023-38, resolve: Conceder pensão vitalícia a Alzira Gabriel Pereira Capucho, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Daniel Capucho, matrícula SIAPE nº 0366982, cargo Marceneiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/04/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.083, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.201463/2023-83, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375528, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso I da referida Emenda. Laudo n.º 270.715/2022, de 06/01/2023. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.086, DE 29 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226878/2021-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0375444, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.089, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 12/05/2023, o cargo de Administrador de Edifícios, ocupado pelo (a) servidor (a) LELIO JOSE LIMA, matrícula SIAPE n° 1968775, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.226079/2023-93. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 5.114 - Contratar MARIANA GOMES DE MATOS na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à 08/06/2023, conforme processo nº. 23079.225130/2023-40. Nº 5.117 - Contratar JULIANA CORREIA FERREIRA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.224555/2023-31. Nº 5.119 - Contratar MARIANA HOLLOS FIORENCIO na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/06/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.212008/2023-11. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.138, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219226/2020-26, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) TANIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0364476, ocupante do cargo de Porteiro, Classificação: C, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.139, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.250403/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SONIA GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 0365246, ocupante do cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 965, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010809/2023-67, resolve: Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 01/06/2023, ocupado por PAULO RODSON CASCAES DANTAS, matrícula SIAPE nº 3058943, lotado na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 603, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011784/2023-39, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: . Servidor(a) LUCELENA ALVES DE OLIVEIRA . Nº Matrícula SIAPE 1092461 . Cargo AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO . Código de Vaga 297910 . Lotação DCAA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 604, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033346/2022-41, resolve: