DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotação D Ed Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 611, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014210/2023-12, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, o(a) servidor(a) RENATA ANDRADE DE LIMA E SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1642850, a partir de 01/06/2023, conforme Despacho nº 27898/2023-DAP-PROGEPE, de 29/05/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 538/2018-GR, de 02/05/2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04/05/2018, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) PATRICIA GADELHA XAVIER MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0385049, do Cargo supracitado. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 576/2018-GR, de 14/05/2018, publicada no Diário Oficial da União, de 15/05/2018, Seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) RENATA ANDRADE DE LIMA E SOUZA , Matrícula SIAPE nº 1642850, do Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 614, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011376/2023-87, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 564/2023, de 22/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2023, Seção 2, página 31, que concedeu aposentadoria ao(à) servidor(a) ADRIANA GUIM, Matrícula SIAPE nº 1310722, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 27933/2023-ALP- PROGEPE, de 30/05/2023, constante no processo mencionado: Onde se lê: "Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (...)" Leia-se: "Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20º , da Emenda Constitucional nº 103/2019. (...)" MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 16 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 3.240 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIO PEDRO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1124406, código de vaga nº 705514, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Escola de Extensão, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.017689/2023-39. Nº 3.241 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SAULO BARBARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0308451, código de vaga nº 856179, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe ASSOCIADO, Nível "03", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS/ ICSA, com fundamento no ART. 40, §1º, inciso III, alínea 'a' da CRFB/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº 23083.001931/2023-52. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 3.280, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.001708/2023-13 resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO AUGUSTO CURVELLO, matrícula SIAPE n.º 0387286, código de vaga nº 299545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe TITULAR, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL/ IZ, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 3.313, DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.018621/2023-77, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEILA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386244, código de vaga nº 298654, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no JARDIM BOTÂNICO, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS GABREI DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 3.480 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ATAÍDE BAPTISTA, matrícula SIAPE n.º 386853, código de vaga nº 299215, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE VETERINÁRIA, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.013683/2023-92. Nº 3.508 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NERIZETE DOS SANTOS SANTANA LEGENTIL, matrícula SIAPE n.º 0386211, código de vaga nº 298625, ocupante do cargo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. Processo nº: 23083.021966/2023-16. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 3.521, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.018903/2023-74, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GILSON ALVES BARREIRAS, matrícula SIAPE n.º 0140310, código de vaga nº 298000, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na COORD. DE EXTENSÃO DO CAMPUS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. II - Declarar vago o cargo. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GR Nº 3.627, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.024782/2022-19, resolve: Nomear LEONARDO OCTAVIO BELINELLI DE BRITO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n°. 61 de 21/07/2022, publicado no DOU de 25/07/2022, Seção 3, págs. 83-85, homologado através do Edital nº 43 de 23/05/2023, publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, pág. 60, na área de Pensamento Social e Político Brasileiro e Latinoamericano, do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em decorrência da Aposentadoria de ELI DE FÁTIMA NAPOLEÃO DE LIMA, código 0299535, data de publicação da origem da vaga 29/01/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 3.668 I - Dispensar a servidora SABRINA GALENO DA COSTA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1954153, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 8.385/2022, FUC- 0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.020549/2023-48. Nº 3.669 I - Designar a servidora JUACIARA BARROZO GOMES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2248062, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.020549/2023-48. Nº 3.674 I - Dispensar a servidora MARLI HERMENEGILDA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629233, da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 2.115/2021, FUC- 0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.030558/2023-47. Nº 3.680 I - Designar a servidora MARLI HERMENEGILDA PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1629233, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.030558/2023-47. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES