DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que consta na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.006602/2023-19; a Portaria nº 831, de 26 de maio de 2023, da Ufersa, resolve: Nº 863 - Conceder ao servidor docente Wendell Rossine Medeiros de Souza, matrícula Siape nº 1378429, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 18 de julho de 2023. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Fica revogada a Portaria nº 831, de 26 de maio de 2023, da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 18 de julho de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que consta na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.006617/2023-02, resolve: Nº 864 - Conceder ao servidor técnico-administrativo Filemon Fermon Young, matrícula Siape nº 2126754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 5 de junho de 2023. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 5 de junho de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 374, de 21 de março de 2023; o Memorando Eletrônico nº 111/2023 - Paudosferros, de 25 de maio de 2023, resolve: Nº 865 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Francisco Tony Erick Germano, matrícula Siape nº 1829417, ocupante do cargo de Administrador, da função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Designar o servidor técnico-administrativo Joao Pedro Santos Tavares, matrícula Siape nº 1279069, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Fica revogada a Portaria nº 374, de 21 de março de 2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.137 - Art. 1º Dispensar Emanuel Martins Burigo, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1749715, do exercício da função de Chefe da Divisão de Dimensionamento - DiD/CDiM/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2060/2022/GR, de 5 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 28950/2023) Nº 1.140 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Carolina Ferreira Pêgo, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2M, SIAPE nº 1018120, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Libras, Modalidade EAD - CGLLEAD/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.029000/2023-49) Nº 1.142 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Maio de 2023, Silvana Nair Leite Contezini, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1762414, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica - CPGAF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 030120/2023) Nº 1.144 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Junho de 2023, Sandra Regina de Souza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1812752, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia - CGZOT/CCA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029912/2023) JOANA CÉLIA DOS PASSOS DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar da visita técnica à Universidade do Minho (UM) e Participação na XVIII ECerS Lyon-France, em Guimarães - Portugal e Lyon - França, de 26/06/2023 a 08/07/2023, com ônus UFSC. (Processo 23080.028098/2023-17); MARCIA GRISOTTI, SIAPE nº 2169789, Professora, lotada no Departamento de Sociologia e Ciência Política, para realizar Pós-Doutorado em Ciências Humanas, no Instituto Universidade de Amsterdam, em Amsterdam, Holanda, no período de 21/06/2023 a 19/06/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.019967/2023-12). JOANA CÉLIA DOS PASSOS R E T I F I C AÇÕ ES No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 29, do Prof. CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, onde se lê "para apresentar trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2023: Separete and Unequal e visita técnica, em San Juan/Porto Rico", leia-se "Participação no ASMS 2023, em Houston, Estados Unidos" (Processo 23080.022040/2023-60); No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 30, da Profa. MÓNICA SALOMÓN GONZÁLEZ, onde se lê "pelo período de 15/07/2023 a 19/07/2023", leia-se "pelo período de 14/07/2023 a 20/07/2023" (Processo 23080.023147/2023-25). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 361, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MICHELE LYSSANDRA MASUTTI, matrícula SIAPE 2160469, código de vaga 691778, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 84% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.024434/2023-52). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.219 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carmen Maria Rodrigues de Vasconcelos, Matrícula SIAPE 1363310, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 131177/2022-13) Nº 1.220 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ramiro Veiga da Silva, Matrícula SIAPE 1095278, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 050418/2022-24) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.265, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.069769/2023-90, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 29 de maio de 2023, no cargo de Contador, no lugar de PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1772864, lotado na Seção de Análise e Execução Orçamentária/Departamento de Contabilidade e Finanças. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.276, DE 30 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 1.212, de 24/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2023, que concedeu exoneração à servidora CAROLINE CANABARRO CAURIO, Matrícula SIAPE 3104933, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n. 063509/2023-19) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 01 de julho de 2023 à 11 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universität Osnabrück, em Osnabrück/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.070436/2023-11). ROGER WAGNER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 04 de setembro de 2023 à 23 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Kompetenzzentrum Obstbau Bodensee (KOB), em Ravensburg/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 04/09/2023 - 23/09/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 04/09/2023 - 23/09/2023; (Processo Nº 23081.068445/2023-34). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-05-22, Seção 2, página 35, referente ao afastamento do país do servidor JULIO VIEGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, matrícula SIAPE n. 1161847. LUCIANO SCHUCH