DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100038 38 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANDERSON AUGUSTO VOLPATO SCCOTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 01 de setembro de 2023 à 31 de agosto de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa Institucional de Internacionalização na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/09/2023 - 31/08/2024; (Processo Nº 23081.067606/2023-72). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 103, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Claudio Figueiro, Matrícula SIAPE 6382516, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pró Tempore do Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.062, para um mandato de seis meses. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 267, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e tendo em vista o processo Nº 23081.068214/2023-21, resolve: Nº 18-DISPENSAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, para a qual foi designado pela Portaria N. 95/CTISM, de 15/08/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 19-DESIGNAR Fernando Mariano Bayer, Matrícula SIAPE 1720556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 20-DESIGNAR Douglas Camponogara, Matrícula SIAPE 2362650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.167, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. Nº 21-DESIGNAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.123, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. FREDI ZANCAN FERRIGOLO PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 22-DISPENSAR, a partir de 18/05/2023, Luís Henrique Carvalho Rosa, Matrícula SIAPE 3159528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Administrativa - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.046, para a qual foi designado pela Portaria N. 006/CTISM, de 28/12/2021. (Processo n. 070498/2023-15) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 23-DISPENSAR Fernando Negrini, Matrícula SIAPE 2742571, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Almoxarifado - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG4.110, para a qual foi designado pela Portaria N. 72/CTISM, de 18/03/2022. (Processo n. 070498/2023-15) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 24-DESIGNAR Fernando Negrini, Matrícula SIAPE 2742571, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Administrativa - CTISM do Departamento Administrativo do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG3.046. (Processo n. 070498/2023-15) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ADAIME PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.478 - Conceder o afastamento do país à MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ UTI Neonatal, no período de 28/05/2023 à 03/06/2023, para participar da "Reunião do International Liaison Committee (ILCOR)" , que será realizado em Brisbane - Austrália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.008726/2023. Nº 2.479 - Conceder o afastamento do país à ALESSANDRA RAMOS SOUZA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório CRIE - Pediatria, no período de 04/06/2023 à 11/06/2023, para participar do Congresso "9th Master in Vaccinology and Drug Development", que será realizado em Siena - Itália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.014224/2023-76 ). Nº 2.480 - Conceder o afastamento do país à Mariana Bernardi Viviani Silveira Saba , Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório CRIE - Pediatria, no período de 04/06/2023 à 11/06/2023, para participar do Congresso "9th Master in Vaccinology and Drug Development", que será realizado em Siena - Itália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.014217/2023-74 ). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.501 - Conceder o afastamento do país à MARCELO DE MEDEIROS PINHEIRO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório Reumatologia, no período de 29/05/2023 à 03/06/2023, para participar do Congresso "EUROPEAN CONGRESS OF RHEUMATOLOGY - EULAR/2023", que será realizado em Milão - Itália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.011778/2023-11). Nº 2.502 - Conceder o afastamento do país à Helio Tedesco Silva Junior, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ UI Nefrologia, no período de 01/06/2023 à 09/06/2023, para participar do Congresso "American Transplant Congress (ATC) 2023 ", que será realizado em San Diego - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.011693/2023-33). Nº 2.505 - Conceder o afastamento do país à Sônia Maria Guimarães Pereira Togeiro de Moura, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ UI Clínica Médica Masculina, no período de 02/06/2023 à 09/06/2023, para participar do Congresso "37th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies" que será realizado em Indianápolis - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.011605/2023-01). Nº 2.510 - Conceder o afastamento do país à Gustavo Antônio Moreira, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório - Pediatria, no período de 03/06/2023 à 08/06/2023, para participar do Congresso "Sleep 2023 - Preliminary Program", que será realizado em Darien - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.014694/2023-30). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.541 - Exonerar o servidor MAURICIO MAIA, Matrícula SIAPE nº 2414956, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.542 - Designar a servidora DENISE DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 2139564, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Oftalmologia e Ciências Visuais da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.540, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FRANCISCO DE AMORIM SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2322404, Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, a partir de 22/05/2023. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.013859/2023-56). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26/05/2023, o servidor JOAO CARLOS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1099329, da função de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 1.051, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Autorizar afastamento do país de JEANNE BROCH SIQUEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 24 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, para participar do curso de Pós-doutorado no Departament of Agricultural Agribusiness, Fresno, Califórnia, Estados Unidos da América, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES