DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000744/2023-79, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape: 2144684, no período de 07/07/2023 a 15/07/2023, a fim de participar do evento "Parles les lieux|Ré-exister le commun" com apresentação de trabalho e reunião do "Consortium Erasmus Mundus EuroPhilosophie", em Toulouse, França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 891, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000304/2023-22; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para NILVA ZUFFO OYAMA, viúva do de cujus PAULO TAKASHI OYAMA, matrícula SIAPE nº 1041868, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 03/01/2023; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 03/01/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 893, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003302/2023-95; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para DENISE MARIA LEZAN FERNANDES, viúva do de cujus JOAO MARIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 392763, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 05/02/2023; II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 05/02/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: GICELI PORTELA CUNICO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, para participar de Visita Técnica à École Nationale Supérieure d'Architecture de Paris Belleville, na cidade de Paris, França, com ônus (Processo n° 23064.019745/2023-06); JEAN CARLO POSSENTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/08/2023 a 04/08/2023, para participar do V Congresso Paraguayo de Semillas, na cidade de Ciudad Del Este, Alto Paraná - Paraguay, com ônus limitado (Processo n° 23064.023389/2023-17). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 197, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LETICIA MORAIS COELHO DE OLIVEIRA SERMOUD, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2023 American Society of Clinical Oncology - ASCO Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23819.001468/2023-05) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.034, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição da servidora NADIA CORDEIRO MARÃES, Matrícula SIAPE nº 1952162, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º. A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 1.041, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área, código de vaga n.º 903855, ocupado por NEI JUNIOR DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE n.º 1149529, lotado no Instituto de Ciências Exatas - ICE da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 690, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, o cumprimento do Mandado de Segurança nº 1049400-77.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.089146/2023-18, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Ana Gabriela Camara Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 3133752, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. DENISE IMBROISI DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOSÉ MAURO DA SILVA DIOGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 6431359, para realizar intercambio de experiências entre o Brasil e Peru na Área de Ciências Agrárias, juntamente com representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e do Ministerio de Desarrollo Agrario y Riego - MIDAGRI e reunião com o Governo Regional do Departamento de Puno, com vistas ao desenvolvimento de ações que promovam a articulação comercial de produtos agropecuários entre os dois países, além de visitas técnicas junto a Sistemas de Produção de Alpacas no Departamento de Puno e na Estación Experimental Agraria Illpa, vinculada ao Instituto Nacional de Innovación Agraria - INIA, na cidade de Puno, Peru, pelo período de 5 a 12/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.062278/2023-92. DENISE IMBROISI Reitoria Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 593 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para prorrogação da viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) REGINALDO KISHO FUKUCHI, SIAPE 2090962, conforme PCDPs 42/22-1C e 158/23 e demais alterações, para realização de pesquisa na University of de Calgary, em Calgary (Canadá), pelo período de 06/06/2023 a 05/06/2024, incluindo trânsito. (processo 23006.005478/2022-95). Nº 594 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MAXIMILIANO UJEVIC TONINO, SIAPE 1545398, conforme PCDP 95/23-1C e demais alterações, para pesquisa e colaboração internacional com a Universität Potsdam, em Potsdam (Alemanha), pelo período de 05/06/2023 a 29/07/2023, incluindo trânsito. Nº 595 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para prorrogação da viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA LIGIA BARBOUR SCOTT, SIAPE 1563992, conforme PCDP 5/23-1C e demais alterações, para missão científica, em Estrasburgo (França), pelo período de 05/06/2023 a 01/12/2023, incluindo trânsito. (processo 23006.027588/2022-16) Nº 596 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAROZZI SEABRA , SIAPE 1844792, conforme PCDP 186/23 e demais alterações, para missão no exterior, em Grenoble (França), pelo período de 02/06/2023 a 11/06/2023, incluindo trânsito. Nº 597 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) GIORGIO ROMANO SCHUTTE, SIAPE 1453189, conforme PCDP 190/23 e demais alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, incluindo trânsito. Nº 598 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) CINTIA LIMA CRESCÊNCIO, SIAPE 1697519, conforme PCDP 195/23 e demais alterações, para missão no exterior, em Buenos Aires (Argentina), pelo período de 04/06/2023 a 11/06/2023, incluindo trânsito.