DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 600 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, conforme PCDP nº 253/23 e alterações, para missão no exterior, em Paris (França), pelo período de 04/06/2023 a 14/06/2023, incluindo trânsito. Nº 601 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC e ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) SUEL ERIC VIDOTTI, SIAPE 1730526, conforme PCDP nº 254/23 e alterações, para missão no exterior, em Paris (França), pelo período de 04/06/2023 a 14/06/2023, incluindo trânsito. Nº 602 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DERVAL DOS SANTOS ROSA, SIAPE 1671275, conforme PCDP nº 252/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo período de 08/06/2023 a 22/06/2023, incluindo trânsito. Nº 604 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564, conforme PCDP nº 267/23 e alterações, para missão no exterior, em Grenoble (França), pelo período de 13/06/2023 a 30/06/2023 e em Viena (Áustria), pelo período de 01/07/2023 a 03/08/2023, incluindo trânsito. Nº 606 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RICARDO HIDEO TANIWAKI, SIAPE 3047358, conforme PCDP nº 272/23 e alterações, para missão no exterior, em Palma de Mallorca (Espanha), pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, incluindo trânsito. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria da SUGEPE nº 72, em DOU Nº 10, de 13/01/2023, seção 2, página 35, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) LUANA SUCUPIRA PEDROZA, SIAPE 2218228, Onde se lê: "pelo período de 01/03/2023 a 31/05/2023" Leia-se "pelo período de 01/03/2023 a 18/05/2023". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.011, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Erika Laurini de Souza Meyer, matrícula SIAPE nº 1771156, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 13/06/2023 à 18/06/2023, para participar do World Congress on Thyroid Cancer - Multidisciplinary Congress on Thyroid Nodules and Thyroid Cancer, em Londres/ING com ônus limitado. (Processo nº 23103.009457/2023-21). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 308, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.011304/2023-13, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA ELDINA SANTANA FREITAS LOUREIRO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1188506, Classe E, Padrão 116, Nível I, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE OBSTETRÍCIA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.007988/2023-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DA CONCEICAO GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1098817, Classe C, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE CLÍNICA CIRÚRGICA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 311, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.020627/2022-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSENILDE SOUSA E SILVA, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, Matrícula SIAPE nº 1099454, Classe D, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE NUTRIÇÃO CLÍNICA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 312, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo n.º 23115.007053/2023-64, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO DE LIMA HENRIQUES, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, matrícula SIAPE nº 17179200, sob Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA/SINFRA, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, Média Aritmética. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 313, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.012762/2023-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCIA LUCIA DE ARAUJO LEITE, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1423791, Classe E, Padrão 211, Nível II, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 316, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.012931/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CONCEICAO DE MARIA VELOSO ACACIO, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 2098665, Classe D, Padrão 411, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE AMBULATÓRIO/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 317, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.013617/2023- 06; resolve: Retificar a Portaria nº 305/2023 - GR, de 26.05.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29.05.2023, Seção 2, página 32, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) GILBERTO DE SOUSA MOURA, CPF 067.213.113-72 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: a partir de 05.09.2022 LEIA-SE: a partir de 28.04.2023, data da concessão da aposentadoria. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 318, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.013291/2023- 17; resolve: Retificar a Portaria nº 304/2023 - GR, de 26.05.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29.05.2023, Seção 2, página 32, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) ESNEL JOSE FAGUNDES, CPF 474.734.959-68 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: a partir de 11.01.2014 LEIA-SE: a partir de 31.03.2023, data da concessão da aposentadoria. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 320, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007500/2022-02, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) BENEDITO SOUZA FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 5122304, da Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, a contar de 12/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 321, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.007500/2022-02, resolve: Designar (o)a servidor(a) BENEDITO SOUZA FILHO, CPF 235.290.593-15, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 5122304, para exercer a Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, para o mandato de 2(dois) anos, a contar de 12/05/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 322, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.013921/2023- 45, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 205, publicada no DOU de nº 20, seção 1, p. 49-53, de 29/01/2018, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 224, publicada no DOU de n° 6, seção 1, p. 75, de 09/01/2020, com novo prazo de validade, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022, publicada no DOU de