DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 324, DE 30 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº 23115.012480/2023-64, resolve: Designar (o)a servidor(a) LAÍZE VANESSA FROES MARQUES, CPF 600.190.533- 98, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2263951, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE CURSOS STRICTO SENSU/AGEUFMA NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 649, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.017771/2022-68, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA MARIA DA COSTA LEITE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 407692, lotado(a) no(a) TV UFMA/SCE, desta Universidade, no período de 10/09/2022 a 01 /06/2023, para realização de Pós- Graduação em Psicologia, em nível de Pós-Doutorado, no(a) na UNIVERSIDADE COT E DAZUR, EM NICE, FRANÇA, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 292, DE 26 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº 1808626, no período de 09/10/2023 a 15/10/2023, para participação no XXVII Seminário Latinoamericano de Educação Musical, na cidade de Valparaíso - Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036603/2023- 41). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 294 - Exonerar a pedido, a servidora CLEIDE LÚCIA MEIRA DE JESUS, SIAPE n. 1092257, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Auxiliar, Nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, Campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de maio de 2023. (Processo: 23108.037372/2023-93). Nº 295 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue: CAMPUS DO ARAGUAIA I. JUNIOR CÉSAR FERREIRA DE CASTRO, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Letras/Literaturas de Língua Portuguesa, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, VRN, código da vaga n.º 327345; CAMPUS DE CUIABÁ I. MARCOS ROBERTO GODOI, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação Física/Educação Física Escolar, com lotação na Faculdade de Educação Física/Departamento de Educação Física, AC, código da vaga n.º 91764; II. MATHEUS LIMA FROSSARD, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação Física/Educação Física Escolar, com lotação na Faculdade de Educação Física/Departamento de Educação Física, AC, código da vaga n.º 324842. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97). Nº 296 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, seção 2, p.38, Portaria-REITORIA Nº 258 de 8 de maio de 2023, conforme se segue: 1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Ana Flávia Freitas Santos Administrador AC 40h 974866 . Joacy Pereira de Carvalho Filho Administrador AC 40h 899909 . Claudia de Moraes Yoshida Dalbem Contador AC 40h 300443 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Matheus Lauriano Gama dos Santos Assistente em Administração AC 40h 709779 . Patrick Kennedy Soares Santana Técnico de Laboratório/Análises Clínicas AC 40h 870225 . Gabriel de Sousa Fernandes Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967614 . Julicleison Medice Vaz de Almeida Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 326643 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). Nº 297 - Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargo efetivo da carreira de Magistério Superior realizado pela Universidade Federal da Grande Dourados, regido pelos Editais de Abertura CCS n.º 08, de 1º de julho de 2022, publicado no D.O.U. N.º 124, de 04/07/2022, seção 3, página 266 a 271; e Edital de Homologação Reitoria n. 10, de 07 de dezembro de 2022 (DOU n. 230, de 08.12.2022, S.3., p. 111), para o cargo de professor Carreira do Magistério Superior, Área de conhecimento: Etnomatemática, Classe: Assistente-A - Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra, Curso de Matemática da UFMT, Campus Universitário do Araguaia, AC, sob o código de vaga n. 929673. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.023531/2023-72). Nº 299 - Nomear o servidor ANTENOR LEOCADIO DE MIRANDA, CPF nº 314.XXX.XXX- XX, para o exercício do cargo de Assessor da Reitoria, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023. (Processo nº 23108.037370/2023-02). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 293, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao Servidor Público Federal LOUSÃ LOPES, CPF nº 879.XXX.XXX-XX, tendo em vista a inobservância dos deveres funcionais, com tipificação da irregularidade prevista no art. 138, c/c o inciso II do artigo 132, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com o relatório final (Nº 5777602), o Parecer da PG F/ F U F M T (Nº SEI 5793288), autos de nº 23108.000328/2021-66. É facultado à parte interessada a interposição de reconsideração/recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. (Processo nº 23108.000328/2021-66). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 587-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.009244/2003-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a HERMAN KEPLER RODRIGUES, código de vaga nº 340080, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Compras da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Economista, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte e seis por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 605-RTR/UFMS, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.006935/2023-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CELSO CAVALHEIRO, código de vaga nº 342088, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Seção de Pacientes Ambulatoriais - SEPA/DIEN/DRE/NHU, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a noventa e oito por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e do § 1º e inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42, REGINEIDE DE OLIVEIRA LIMA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317580, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO