DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ANAL AU R A NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Executiva UE e DENILSON DE ASSIS MELO, Gerente de Equipe UE, no período de 04 a 10 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Evento Global Nice Interactions 2023, onde serão apresentadas as principais inovações e tendências para o setor e cases de sucesso, bem como serão realizados treinamentos e compartilhamento de experiências entre os clientes da plataforma, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES, Gerente de Soluções UE e DANIELA PRISCILA DA SILVA, Coordenadora de Processos Estratégicos UE, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem da conferência do BofA - Bank of América, em Miami, nos Estados Unidos da América, acompanhando o Vice-presidente de Gestão Financeira e RI. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.363, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.124377/2023- 51, resolve: Art. 1º Designar FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1802605, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.364, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100306/2023- 15, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2162307, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.385, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº Processo nº 19739.119432/2023-91, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTÃ, matrícula Siape nº 2353653, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Base de Dados e Geoinformação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Base de Dados e Geoinformação da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.386, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001688/2023- 31, resolve: Art. 1º Designar SÉRGIO PAZ MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1310855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Formação Intensiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.388, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.121078/2023- 65, resolve: Art. 1º Designar FHILIPE PUPO SANTOS, matrícula Siape nº 1844583, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10768.100319/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor MARIO ITALO FILIZZOLA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2195067, ocupante do cargo de Assistente Técnico- Administrativo, em exercício na Secretaria de Gestão Corporativa, para realizar curso de Mestrado em Direito da Inovação para Empresas e Instituições, promovido pela Universidade de Pisa, em Pisa, Toscana, Itália, no período de 01/09/2023 a 01/09/2025 (24 meses), incluído o trânsito, nos termos da Portaria de Pessoal SGC/MGI nº 4.974, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 23 de maio de 2023. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 11 a 16 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de ministrar curso durante o "Fórum Global de Proteção Social Adaptativa", na cidade de Berlim, Alemanha (Processo nº 14021.141614/2023-10). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do país do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e inovação deste Ministério, no período de 07 a 10/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus, para participação de reuniões com representantes do Governo do Uruguai, na Oficina Nacional do Serviço Civil, em Montevidéu, Uruguai (Processo: 19973.106706/2023-18). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.397, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.108717/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor CLÁUDIO HENRIQUE BECHARA , matrícula Siape nº 1553868, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão de Pagamentos Correntes da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.407, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.106225/2023-02, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELE LEOPOLDINO SILVA, matrícula Siape nº 1102353, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.409, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101264/2023-02, resolve: Art. 1º Designar LAÍZE DA SILVA MODESTO REIS, matrícula Siape nº 1163554, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.410, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101264/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar LAÍZE DA SILVA MODESTO REIS, matrícula Siape nº 1163554, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Administração Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU