DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE Superintendente substituto PORTARIA Nº 74 DE 30 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo nº 59336.000329/2023-26 resolve: Art. 1º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados abaixo: . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Posto de Trabalho Lotação . CLOVIS EMIDIO MARTINS DA SILVA 1216278 Nível Superior P105 CO C I C / D P L A N . FERNANDO PERICLES MATOS GOMES FILHO 2137373 Nível Superior P106 CO C I C / D P L A N . JAYME LOYO DE ARRUDA FALCAO 0675534 Nível Superior P108 CO C I C / D P L A N . JOSE AMAURI DO NASCIMENTO SILVA 1539763 Nível Superior P100 COT I / CG E P / D P L A N . LEONARDO DE SIQUEIRA TORRES MORAIS 2137653 Nível Superior P110 CO C I C / D P L A N . MARCELO SAIKI BRAGA 2129212 Nível Superior P119 C D I M A / CG D S / D P L A N . MAURO JOSE GONCALVES BEZERRA 1100604 Nível Superior P120 C D I M A / CG D S / D P L A N . MIGUEL VIEIRA ARAUJO 2137385 Nível Superior P097 COA E / CG E P / D P L A N . NIREIDE PONTES CRUZ TAVARES 0675670 Nível Superior P142 CG I F/ D F I N . VINICIUS ALMEIDA VIEIRA 1635304 Nível Superior P013 CG G I . AMARO TEIXEIRA DE MELO OLIVEIRA 0676654 Nível Intermediário P057 CO S EG / CG L F/ DA D . ANTONIO JOSE DE ARRUDA 0676491 Nível Intermediário P058 CO S EG / CG L F/ DA D . ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 0676502 Nível Intermediário P059 CO S EG / CG L F/ DA D . CARLOS ALBERTO SANTOS CAITETE 0676627 Nível Intermediário P060 CO S EG / CG L F/ DA D . ENOQUE MARQUES DA SILVA 0675986 Nível Intermediário P062 CO S EG / CG L F/ DA D . ITAPUAN CORREIA DE MELO 0676664 Nível Intermediário P067 CO S EG / CG L F/ DA D . IVANILDO APOLONIO GOMES 0676294 Nível Intermediário P068 CO S EG / CG L F/ DA D . JAIRO SOARES DE ARAUJO 0676596 Nível Intermediário P069 CO S EG / CG L F/ DA D . JOAO CARLOS DANTAS DE CARVALHO 0676582 Nível Intermediário P070 CO S EG / CG L F/ DA D . JOSE CARLOS FAUSTINO DE AMORIM 0676290 Nível Intermediário P072 CO S EG / CG L F/ DA D . JOSUE ANDRE DE BARROS 0676555 Nível Intermediário P073 CO S EG / CG L F/ DA D . MARCELO SILVA DAMAZIO 0676663 Nível Intermediário P074 CO S EG / CG L F/ DA D . NILSON JOSE DOS SANTOS 0676547 Nível Intermediário P076 CO S EG / CG L F/ DA D . PAULO CARNEIRO DE BARROS 0676254 Nível Intermediário P077 CO S EG / CG L F/ DA D . PAULO PEREIRA DA CUNHA 0676657 Nível Intermediário P078 CO S EG / CG L F/ DA D . ROBERTO CLEMENTE BATISTA 0676542 Nível Intermediário P051 CG L F/ DA D . UBIRATAN MIRANDA PONTES 0676393 Nível Intermediário P080 CO S EG / CG L F/ DA D . WALDSON JOSE DOS SANTOS 0676644 Nível Intermediário P081 CO S EG / CG L F/ DA D . WALTER RODRIGUES MACIEL 1097946 Nível Intermediário P082 CO S EG / CG L F/ DA D . EDNALDO DE ANDRADE MONTEIRO 2136974 Nível Intermediário P046 CG L F/ DA D . EURIPEDES JOSE FERREIRA DE LIMA 0676659 Nível Intermediário P063 CO S EG / CG L F/ DA D . FRANCISCO DE ASSIS PRAZERES 0675931 Nível Intermediário P066 CO S EG / CG L F/ DA D . JOSE DOS SANTOS LINS 0676593 Nível Intermediário P005 COA D / G A B . SERGIO TOLENTINO DE FREITAS 0676649 Nível Intermediário P079 CO S EG / CG L F/ DA D Art. 2º CESSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aos servidores relacionados abaixo: . Nome do Servidor Matrícula SIAPE Nível da GSISTE Posto de Trabalho Lotação . EDILENE MARIA FERNANDES GONCALVES 676599 Nível Intermediário P038 D I C A D / CG G P / DA D . GERALDO FERREIRA DA SILVA 675823 Nível Intermediário P039 D I C A D / CG G P / DA D . JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA 676449 Nível Intermediário P071 CO S EG / CG L F/ DA D . MARCIA SANTOS DE MELO 676064 Nível Intermediário P037 D I C A D / CG G P / DA D . PAULO FERNANDO BARRETO 676179 Nível Intermediário P048 CG L F/ DA D . UBIRACI RODRIGUES DA FONSECA 675762 Nível Intermediário - CO S EG / CG L F/ DA D Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.373, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO ILLES, Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para participar das Reuniões de Políticas de Acolhimento, no âmbito da Aliança Migração, em Estrasburgo, França, no período de 12 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08018.031390/2023-87). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.379, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; no inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.000206/2023-36, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, matrícula Siape nº 1071306, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério Público do Trabalho. Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.380, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do país, com ônus, os Delegados de Polícia Federal RODRIGO MORAIS FERNANDES, Diretor de Inteligência Policial, e THIAGO SEVERO DE REZENDE, Coordenador-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal, para participarem da "Reunión de Trabajo de la Comisaría General de Información de la Policía Nacional de España", bem como realizarem visitas técnicas à Universidade de Alcaláde Henares, às unidades operativas da Polícia Nacional, à Adidância da Polícia Federal, à Embaixada e ao Consulado-Geral do Brasil, em Madri, Espanha, no período de 11 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.012588/2023-02). RICARDO CAPPELLI