DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.382, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do país, com ônus, a servidora LORENA NASCIMENTO LIMA RIBEIRO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública durante a LVII Reunião de Ministros de Justiça do Mercosul e Estados Associados, em Buenos Aires, Argentina, nos dias 1º e 2 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002802/2023-51). RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL DESPACHO Nº 128, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal HILBERT ETGES ZANDOMENECO, lotado na DPF/FIG/PR, para participar do evento "I Encuentro Iberoamericano de lucha contra la Trata de Seres Humanos", a ocorrer em Madri/Espanha, no período de afastamento de 04 a 10 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.013384/2023-81). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 129, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem do país o Agente de Polícia Federal João Vitor Siqueira de Azevedo, a Agente de Polícia Federal Hamanda Diniz Campos Carvalho, o Agente de Polícia Federal Wagner Rodrigues Fortes, o Delegado de Polícia Federal Marcelo Salum e o Delegado de Polícia Federal João Luiz Correa da Rocha, para participarem do "Curso sobre Tráfico e Contrabando de Pessoas", em Madri/Espanha, no período de de 20 a 27 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.002827/2023-16). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.371 - Dispensar, a pedido, JERAILTON VIANA BASTOS, matrícula Siape nº 1480751, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Designar UEQUISON VENICIUS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1465906, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.372 - Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, ARGEMIRO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 3212795, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.373 - Designar FRANCISCO DO RÊGO BARROS NETO, matrícula Siape nº 1990305, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Itabuna/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.375 Dispensar EDIOBERTO SÁ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2195095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Designar ELINALDO BARBOSA FREIRE FILHO, matrícula Siape nº 3158877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.377 - Dispensar WERISLEYK QUEIROZ DA SILVA, matrícula Siape nº 3158231, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar MARIA ANTONIETTA RAMOS BEZERRA DE MENEZES DAHER, matrícula Siape nº 3212010, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar FILIPE GALHENO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1643129, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Cidadania da Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, a contar de 19 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.002379/2023-10. No Despacho Decisório nº 123/2023/GAB- PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002379/2023-10, publicado do DOU nº 94, página 46, Seção 2, de 18 de maio de 2023, onde se lê " de 10 a 18/06/2023" , leia- se " de 9 a 18/06/2023." Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 589, DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.006779/2023-05, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA, matrícula SIAPE nº 1511240, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 590, DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE, Matrícula SIAPE nº 1727242, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 591, DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RENATO SPINDOLA FIDELIS, Matrícula SIAPE nº 3487918, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 592, DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e, ainda, pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.007654/2023-94, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor REGIS FONTANA PINTO, Matrícula SIAPE nº 1512287, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARINA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº 28.226, de 9 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, s. 2, p. 54, referente ao afastamento do País do servidor FERNANDO NUNES GOUVEIA, onde se lê: "... de 08 a 11 de maio de 2023...", leia- se "...de 08 a 14 de maio de 2023...". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/SECEX, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MÁRCIA CRISTINA PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1565687, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO