DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.223, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FELIPE VENTORIM RODRIGUES PAULIN, matrícula SIAPE n. 2090551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio ao Desenvolvimento e Qualidade, código FCE 1.05, da Coordenação de Sistemas de Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.225, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, HALISSON PEIXOTO BARRETO, matrícula SIAPE n. 2076303, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.226, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE, matrícula SIAPE n. 1365285, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento do Uso da Fauna, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.227, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2128285, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.228, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, JANIO OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE n. 2917123, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.229, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CELIA REGINA MIRANDA MELO, matrícula SIAPE n. 1565337, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.231, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 2072382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência de Santa Catarina, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.186, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FABIO GUERRA SANTOS, matrícula SIAPE n. 1573521, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo, código FCE 1.10, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste Instituto RODRIGO AGOSTINHO CO R R EG E D O R I A PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 136, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 02001.001831/2023-19, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa INDUSTRIA MADEIREIRA ULIANA LTDA - CNPJ 72.455.751/0001-03, constantes do Processo Administrativo nº 02001.012328/2021-27. Art. 2º Designar os servidores JOSÉ ERASMO SANTANA DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 0160632 E WELLINGTON WEYLLER MARQUES DINIZ, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2123020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 02001.001833/2023-16, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa INTEGRA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ 17.785.766/0001-21, constantes do Processo Administrativo nº 02001.012328/2021-27. Art. 2º Designar os servidores JOSÉ ERASMO SANTANA DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 0160632 E WELLINGTON WEYLLER MARQUES DINIZ, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2123020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 02001.001835/2023-05, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa J P V MADEIRAS LTDA CNPJ - 01.665.493/0001-41, constantes do Processo Administrativo nº 02001.012328/2021-27. Art. 2º Designar os servidores PAULO CÉSAR BARBOSA OLGUINS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2035856 e RODRIGO ANDRÉ GOMES CORDEIRO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2099487, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 139, DE 11 DE MAIO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o nº 02001.001844/2023-98, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa FAURTIL FABRICA DE URNAS TIETE LTDA - CNPJ 45.509.346/0001-58, constantes do Processo Administrativo nº 02001.012328/2021-27. Art. 2º Designar os servidores PAULO CÉSAR BARBOSA OLGUINS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2035856 e DAVID DE MELO RIBEIRO JUNIOR, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2057932, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO Nº 1.815, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar JACQUELINE MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1478048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Administrativa da Presidência - CGA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES