DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100063 63 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA PORTARIA GEXPIR - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 8, DE 22 DE MAIO DE 2023 A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS da Gerência Executiva PIRACICABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve: Designar REGIANE DE FATIMA TOBALDINI, do INSS, para a função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal. Designar MARIA PAULA CONTIERI LEITE, do INSS, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo Federal. Designar LUCILANE SOARES LIMA, do INSS, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo Fe d e r a l . Designar ELAINE DE OLIVEIRA SOUZA, do INSS, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando o Governo Fe d e r a l . Designar RAMIRA YJAZI TONIN PROGETTE, do INSS, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo Federal. Designar ANTÔNIO JOSÉ FURLAN, da Receita Federal do Brasil - Delegacia de Piracicaba, para a função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo Federal. Designar LEANDRO SOARES FERNANDES, do INSS, para a função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Governo Federal. Designar MAURICIO APARECIDO ALVES, na função de membro titular, e NAIR GENTIL FACCO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pela ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE LIMEIRA, representando os aposentados e pensionistas. Designar LUCAS AUGUSTO SCARPA, na função de membro titular, e REGINALDO FEBRONIO DOS SANTOS, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS DE LIMEIRA, representando os trabalhadores. Designar OLIVIA BROSSI, na função de membro titular, e FRANCISCO PINTO FILHO, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência- Executiva, pelo SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PIRACICABA E REGIÃO, representando os trabalhadores. Designar RITA TRUFFI, na função de membro titular, e ANA PAULA CANEVA, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRI CO, ELETRÔNICO, SIDERÚRGICAS E FUNDIÇÕES DE PIRACICABA, SALTINHO E RIO DAS PEDRAS - SIMESPI, representando os empregadores. Designar GUILHERME GORGA MELLO, na função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRACICABA - ACIPI, e ADÃO ALVES, na função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRACICABA - SITARUPI, , representando os empregadores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 873, DE 29 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora TELMA REGINA PAVARINO COSTA, matrícula SIAPE nº 0458006, ocupante do cargo de técnica em comunicação social, pertencente ao quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 874, DE 29 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ, matrícula SIAPE nº 1310508, ocupante do cargo de conselheiro, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério de Minas e Energia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 875, DE 23 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Washington para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI PORTARIA DE 26 DE MAIO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, CPF 992.518.687-00, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, Titular; Confirmar PAULA AGUIAR BARBOZA, CPF 070.216.097-01, ministra de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenadora de Despesas, por Delegação, Titular; Confirmar CRISTIANO FRANCO BERBERT, CPF 871.269.825-34, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, por Delegação, Substituto; Dispensar LUIZ FELIPE RIBEIRO CASSETTARI, CPF 490.641.931-34, motorista do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular; Designar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular Confirmar PAULO VICTOR FIGUEIREDO VALENÇA, CPF 865.083.422-15, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituto; Confirmar CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES FERNANDES, CPF 116.624.407-58, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Titular; Confirmar FABRÍCIO MARTINS MORAES DAHER CPF 095.466.057-94, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores da função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto; Confirmar GABRIEL ALBERTO ABREU CORBETT, CPF 564.354.791-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Titular; Dispensar CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA ROCHA, CPF 292.914.701-63, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto; Designar JEANCARLO FELIPE CASTANHO, CPF 044.279.288-38, auxiliar administrativo do quadro de contratados locais, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, Substituto; Confirmar ANA LUCIA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.801-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Titular e Confirmar JORGE LUIZ LIBERAL FRANCATO, CPF 556.375.588-68, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, Substituto. ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar NERO CUNHA FERREIRA, primeiro secretário comissionado do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 069.955.216-84, como Responsável, interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, para o período de 31 de maio a 2 de junho de 2023. JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade gestora 240217, resolve: Art. 1º - Designar ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.006.887-44, como Gestor Orçamentário e Financeiro, interino, para o período de 02/06/2023 a 15/06/2023; PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA EMBAIXADA DO BRASIL EM HANÓI PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HANÓI, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO AUGUSTO SÁ PIRES FILHO, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCO FARANI EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL NA BOLÍVIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240282 e 240283 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 221.191.591- 49, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora; Confirmar PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 130.344.268-01, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar FILIPE THOMAZ MALLET, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 071.165.897-83, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF nº 059.872.349-80, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;