DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100065 65 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.046, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar CLAUDIA NAYLOR LISBOA, matrícula no Siape nº 3338222, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Diagnóstico, I, FCE 1.07, código 24.0211, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.049, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula no SIAPE nº 1835452, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0051, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada da referida função, MARIHÁ CAMELO MADEIRA DE MOURA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.056, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar BERIVANEA LUCIA DE OLIVEIRA LISBOA PINTO, matrícula no SIAPE nº 1745689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0305, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.057, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ALINE BRAGA MEDRADO, matrícula no SIAPE nº 1317754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 16.0121, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.058, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA, matrícula no Siape nº 1786726, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código 16.0333, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.063, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar VERA DE JESUS RODRIGUES TEIXEIRA DE MOURA, matrícula no SIAPE nº 548569, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE-1.07, código 16.0221, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.065, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES, matrícula no Siape nº 547626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código 16.0218, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.067, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SOLANGE GRAMOZA VILARINHO, matrícula no Siape nº 655833, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código 16.0335, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.070, DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ISABELLA DOS SANTOS RANGEL, matrícula no Siape nº 2710769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0144, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função SUELLE CARVALHO DA SILVA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.082, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ROSANGELA PORTUGAL DANTAS, matrícula no SIAPE nº 6002028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 08.0003, da Assessoria Especial de Controle Interno. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.086, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ADRIANA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2148170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE-1.05, código nº 16.0224, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 459, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE PORTO SANGLARD, matrícula no Siape nº 1984966, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de presidente e organizadora e apresentando trabalho, do 5º Congresso Luso Brasileiro de História da Medicina Tropical - Uma saúde e novas percepções históricas após pandemias, bem como de exposição: A medicina portuguesa no mundo, a realizarem-se na Universidade Nova de Lisboa, no Museu da Farmácia e na Universidade do Minho, respectivamente em Lisboa e Braga - Portugal, no período de 12 a 22 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000102/2023-86). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 461, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13, Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.022, à servidora VANESSA TORRES DANTAS, Analista Técnico Administrativo, matrícula no Siape nº 1828921. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 480, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1190241, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para dar andamento ao projeto de cooperação técnica com vistas ao fortalecimento dos sistemas de informações para a saúde, em Washington-DC - EUA, no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.069723/2023-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 485, DE 30 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA MARIA CAETANO DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1176527, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Centro de Investigação e Estudos Avançados do Instituto Politécnico Nacional (Cinvestav/IPN), na Cidade do México, com o objetivo de discutir e estabelecer proposta de colaboração e, em seguida, participar, como palestrante, do XXV Congresso Nacional de Imunologia, promovido pela Sociedade Mexicana de Imunologia, na cidade de Santiago de Querétaro - México, no período de 31 de maio a 9 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.061467/2023-51. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 33433.061338/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO AURÉLIO POTENGY DE MELLO, matrícula SIAPE 1529847, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, desse Ministério, CCE 1.13, código 24.0474. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES