DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE 0565034, Nível I, Classe: S, Padrão: III, no Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.000414/2023-75. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O Substituto Eventual da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, do Departamento de Gestão Inter Federativa e Participativa, da Secretaria- Executiva no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.358, de 01 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 01 de janeiro de 2023, resolve: Nº 177 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ADENIZIO LUIZ DA CUNHA, matrícula/SIAPE nº 0504475, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000304/2023-22). Nº 178 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora ROSELI LOPES DOS SANTOS KUIPERS, matrícula/SIAPE nº 0473258, ocupante do cargo efetivo de Ecônomo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000290/2023-47). Nº 180 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0503396, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no Art. 4º § 6º II da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000292/2023-36). Nº 181 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIS PRATES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503734, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000317/2023-00). Nº 182 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIZ NUNES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0489978, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000298/2023-11). MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN PORTARIA Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLODOALDO FRAZAO DE CARVALHO, portador do CPF: 109.863.834- 49, Matr. SIAPE 0508858, ocupante do CARGO: Agente de Saúde Pública - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III, DATA INICIO SERV. PUBLICO: 27/11/1985, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008 GACEN e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000230/2023-13. II - Declarar vago o cargo referido no item I, III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1o: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSEMAR TAVARES MONTEIRO, portador do CPF: 133.079.404-49, ocupante do CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, MATR.SIAPE: 0473181, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008 e demais vantagens inerentes ao Cargo. SEI nº 25018.000416/2023-64. Art. 2o: Declarar vago o cargo referido no item I, Art. 3o: A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 189, DE 30 DE MAIO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LU I Z BATISTA GUEDES, portador do CPF: 148.004.894-15, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Matr. SIAPE 0508005, Matr. SIAPECAD 00656943 - NÍVEL: NI CLASSE: S PADRÃO: III, DATA INICIO SERV. PUBLICO: 03/11/1976, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, GACEN e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000856/2023- 11. II - Declarar vago o cargo referido no item I, III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. MARIA BETÂNIA QUIRINO PORTARIA Nº 190, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, RESOLVE: Retificar a portaria 931 de 25 de setembro de 2019, publicado no DOU 189 de 30 de setembro 2019, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional EC nº 47/2005, ao servidor ANTONIO VELOSO GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 507.942, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério. Onde se lê: acrescido de 25% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço. Leia-se: acrescido de 22% da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, Processo SEI nº 25018.004269/2019-15. MARIA BETÂNIA QUIRINO Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP/SP DE 25 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve: Nº 64- Conceder aposentadoria voluntária à servidora IZAURA SIZUKO SINABUCRO DAKUZAKU, matrícula SIAPE nº 0602181, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº 25004.000762/2023-00). Nº 65- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE DE MAGALHA ES SCARANELLO, matrícula SIAPE nº 0593339, ocupante do cargo de Médica, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º, parágrafo 1º da EC nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.000688/2023-13). CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2023 Nº 31. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CANDIDA REGINA CHAGAS SILVA, matrícula SIAPE nº 577.920, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000245/2023-14) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 32, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANTONIO PERRUCHO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 492.006, ocupante do cargo de Sanitarista, nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10º, § 1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, II, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000310/2023-10) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 33, DE 25 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO GRACILIANO CABRAL, matrícula SIAPE nº 491.692, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000323/2023- 81) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS