DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA ELISA CORREA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 577.344, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000244/2023-70) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA DO CHEFE DO SEGEP/SEMS/SE Nº 35, DE 29 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº. 17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 08.05.2023, a portaria SEGAD/SEMS/SE nº 57, de 21 de julho de 2021, publicada no DOU nº 143, de 30 de julho de 2021, Seção II, que concedeu aposentadoria à servidora JOSELITA ALMEIDA MARQUES BATALHA, Matrícula SIAPE nº 577.305, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de modificar o que se segue: onde se lê "(...) com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04", leia-se "com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º". (Processo SEI nº 25021.000284/2023-11) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 197, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ALBERTO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 0501327, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética, da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000554/2023-84) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/CE Nº 21, DE 25 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve: Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a GILBERTO DE FRANÇA PIMENTEL, matrícula SIAPE 231127, cargo Técnico em Radiologia, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004014/2022-78). KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA PORTARIA SEMS/CE Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve: Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO ROBERTO DE LIMA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1082696, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000014/2023-80). KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, resolve: Nº 24 - Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO DE ASSIS FILHO, matrícula SIAPE 1082556, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0512867- 67.2022.4.05.8100, 26ª VARA FEDERAL DO CEARÁ. (NUP 00418.023036/2022-83). Nº 25 - Conceder aposentadoria especial a LUCIANO SANTOS DA CUNHA, matrícula SIAPE 511960, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0509266- 53.2022.4.05.8100, 14ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA. (NUP 00418.019180/2022-15). Nº 26 - Conceder aposentadoria especial a JOÃO JONSON DE LIMA, matrícula SIAPE 476105, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do processo nº 0511966- 02.2022.4.05.8100, 28ª VARA FEDERAL DO CEARÁ. (NUP 00418.022648/2022-59). KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA nº 199, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Nº 50 -Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CHRISTIANE REIS DE FREITAS RAMALHO, matrícula SIAPE 0237417, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.000417/2023-88). Declarar vago o Cargo. Nº 51 -Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DAISE MARA MARTINS NUNES DE LIMA, matrícula SIAPE 0654412, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus, e opção por incorporação de gratificação de desempenho à luz do artigo 88 da Lei Federal 13.324/2016. (Processo nº25002.000219/2022-33). Declarar vago o Cargo. Nº 52 -Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE ANCHIETA PARAEIRA GAVAZZA, matrícula SIAPE 0501163, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I da EC 103/2019 com vencimento básico integral da referida classe e padrão, acrescido das demais vantagens legais a que fizer jus.(Processo nº25002.001528/2022- 21). Declarar vago o Cargo DIENE K.F.DE OLIVEIRA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve: Nº 53-Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia à senhora ANA LUCIA CASTRO DE SOUZA, inscrita sob o CPF 008.XXX.687-XX, na qualidade de cônjuge do servidor AMAURI PEREIRA DA VITÓRIA, matrícula SIAPE 0500736, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25002.000507/2023-79). Nº 54-Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Vitalícia ao senhor ROSALVO AMON BASTOS, inscrito sob o CPF 001.XXX.847-XX, na qualidade de companheiro da ex-servidora inativa YOLANDA BUAIZ, matrícula SIAPE 0543694,com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº25002.000427/2023-13). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 175, DE 24 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALÍPIO JOSÉ BRANDÃO NETO, matrículas 666965, SIAPE nº 519515, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000658/2023-98). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 176, DE 24 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROGÉRIO MALUF GONÇALVES, matrículas 1027471, SIAPE nº 549673, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000689/2023-49). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO