DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 678, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002908/2023-73, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge EDGARD SANTOS DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 03/03/2023 da ex-servidora ISABEL MONTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.626.734, ENFERMEIRA, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex- servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 679, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005383/2023-28, resolve: Conceder Pensão à SOPHIA SÁ DOS SANTOS COSTA, na condição de FILHA MENOR, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 11/04/2020, do ex-servidor LUÍS CLAUDIO COSTA, matrícula Siape nº 1.431.360, Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão "V", Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2. Em atenção ao disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, levando-se em conta a data do protocolo inicial ter ultrapassado mais de 180 dias do óbito (1117 dias - ou 3 anos e 22 dias), a presente Concessão se dará a contar de 03/05/2023, data do Requerimento. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 680, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003278/2023-54, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MAURO OTAVIO ZARDO, Matrícula SIAPE 0.238.332, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 681, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018256/2022-16, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à EVELINE MENDES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 0.622.500, Técnico em Comunicação Social, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 682, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU) de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014221/2022-08, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à ADRIANA SOUZA REIS, Matrícula Siape nº 1.032.966, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal da Piedade, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 97 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora REGINA CHELE DE OLIVEIRA E SILVA, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 469003, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.000672/2023-61). Nº 98 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MARIANO EDILSON COSTA MARQUES, Auxiliar de Laboratório 8 horas, NA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 517207, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25017.002026/2022-58). Nº 100 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora IVANEIDE MARIA DE FATIMA CAVALCANTI BARRETO, Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509413, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º e §7º da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002290/2022-91). Nº 101 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor UANDERLINO CEZARIO DE FARIAS, Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 467815, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000062/2023-68). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 192, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal Cardoso Fontes, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência que foi conferida através da PT nº 1041, de 31/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Art. 1º- Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio da Unidade, para atuarem nos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, os servidores abaixo relacionados: NOME MATRÍCULA SIAPE F U N Ç ÃO Raphael Barros Gomes de Carvalho 1942638 Pregoeiro Maurício Filgueiras da Costa 1733871 Pregoeiro Mônica Azevedo Malanquini Sá 1746933 Equipe de Apoio Art. 2º - Determinar que a Equipe de Apoio, de acordo com a necessidade da licitação, subsidie os trabalhos do Pregoeiro. Art. 3º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Lei Federal nº 14.133/2021, conforme o caso. Art. 4º - As designações de que trata esta Portaria terão validade de 01(um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando todas as disposições anteriores. ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Nº 203 - Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente decorrente de doença não especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8112/90, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora JOSEFA ARISTEA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1740078 (Identificação Única 17400783), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, tendo em vista que no laudo da junta médica oficial consta data da invalidez anterior a 13/11/2019. (Processo nº 25001.011440/2022-27). Nº 204 - Conceder Aposentadoria por Invalidez permanente decorrente de doença não especificada no § 1º do art. 186 da Lei 8112/90, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a servidora RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA, matrícula SIAPE nº 1737960 (Identificação Única 17379601), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C,