DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.272, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.100205/2023-19, resolve: Dispensar VALDEMIRO SILVA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 1154880, da Função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Trabalho, Emprego e Renda da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.273, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19965.100205/2023-19, resolve: Designar CLÁUDIO AUGUSTO BORGES FONSECA, matrícula nº 1745903, para exercer a Função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Trabalho, Emprego e Renda da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego e Renda do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.280, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.100855/2022-92, resolve: Dispensar, a pedido, JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 1804380, para exercer a Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.281, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 19980.130951/2023-49, resolve: Art. 1° Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA LOURENÇO DE ALMEIDA, agente administrativo, do quadro deste Ministério do Trabalho e Emprego, matrícula SIAPE nº 1937066, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.283 SE/MTE, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.104198/2023-34, resolve: Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO, matrícula nº 1186135, da Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.284, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.108331/2023-26, resolve: Designar VIVIANE MARQUES TAVARES DE CARVALHO, matrícula nº 1908068, para exercer a Função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.285, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13622.101178/2023-04, resolve: Designar JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.286, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13622.101178/2023-04, resolve: Designar JADSON PAIVA DOS SANTOS, matrícula nº 1703054, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.287, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.109362/2023-08, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 16 de maio de 2023, SARAH DA SILVA MACEDO, matrícula nº 1704725, da Função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.288, DE 26 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.109362/2023-08, resolve: Designar DANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 1979047, para exercer a Função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Fe d e r a l . FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.058738/2021-36, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Álvaro do Canto Capagio, matrícula SIAPE nº 2080181, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos e Inovações Regulatórias da Gerência de Estruturação Regulatória, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 40, de 4 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137425/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Diógenes Eustáquio Rezende Correia, matrícula SIAPE nº 1516182, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento, subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50617.000703/2023-62, resolve: Nº 2.857 - Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO BARBIEIRO MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063539, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.858 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO JOSÉ DA VITÓRIA E SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2343487, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019693/2023-18, resolve: Nº 2.876 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DOS SANTOS FARIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.