DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.881 - Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINA DE LIMA NEVES SEEFELDER, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572244, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.882 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CÉLIO HENRIQUE DOS REIS SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, para substituir a função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Obras Aquaviárias da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 2.880, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019760/2023-02, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VARLEY PIRES DA MATA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2077601, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO CO R R EG E D O R I A PORTARIA Nº 2.851, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do período vigente da Portaria de Recondução, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, já constituída, a que se refere o Processo Administrativo de Responsabilização, convalidando os atos praticados anteriormente à vigência desta portaria. . D ES C R I Ç ÃO Nº . Processo Administrativo de Responsabilização 50600.039544/2021-11 . Instituição da Comissão Processante Portaria nº 7277, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Boletim Administrativo nº 239, de 21 de dezembro de 2021, e convalidada pela Portaria nº 2654, de 20 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 96, de 23 de maio de 2022 . Portaria de Recondução da Comissão Processante Portaria nº 6680, de 29 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 225, de 01 de dezembro de 2022 Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 2.863, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º PRORROGAR por 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do período vigente da Portaria de Instauração, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, já constituída, a que se refere o Processo Administrativo de Responsabilização, convalidando os atos praticados anteriormente à vigência desta portaria. . D ES C R I Ç ÃO Nº . Processo Administrativo de Responsabilização 50600.050012/2022-16 . Instituição da Comissão Processante Portaria nº 6690, de 29 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 226, de 02 de dezembro de 2022 Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE CRISTINA CABRAL DE ARAÚJO SILVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 2.885, DE 30 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.019771/2023-84, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LOURENÇO HENRIQUE NEVES GUIMARÃES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1970904, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido CLEIDEMÁRIO LUIZ DE SOUZA, CPF nº .026.041- *, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029) da Superintendência de Orçamento e Finanças, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A, a contar de 29/05/2023. MATEUS SZWARCWING PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar MIRIAM PATRÍCIA AMORIM, CPF: .510.741-, para exercer o encargo de SUBSTITUTA de SUPERINTENDENTE (GF 0029), vinculado à Superintendência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal n° 182, de 29 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SZWARCWING PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CLÁUDIO SILVEIRA ARRAES, CPF nº .574.591-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (GF0033), vinculado à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 141, de 22 de novembro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS SZWARCWING Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 273, DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais as informações que constam dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve: Art. 1º O inciso II, do art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 253, de 11 de maio de 2023, que designou os membros da Comissão de Ética do Ministério do Turismo - CEMTur, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º.................................................................................................. II - Jean Ribas de Araújo, matrícula SIAPE n° 1544123, como suplente, em substituição à servidora Pauliane Martins Bandeira, matrícula SIAPE nº 1045704, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023; ........................................................................................................" (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 30 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 274 - DISPENSAR ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2175271, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema do Sistema de Serviços Gerais - SISG. Nº 275 - CONCEDER a PATRÍCIA RIBEIRO RAFAEL, matrícula SIAPE nº 2176787, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema do Sistema de Serviços Gerais - SISG. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 117.441, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve: Art. 1º Ficam os servidores abaixo designados para exercerem as funções comissionadas indicadas, ficando dispensados da função comissionada que atualmente exercem: . Matrícula Nome Localização Função . 7256430X MONIQUE DE ABREU AZEVEDO D EC E M / G ES I P / D I D E F/ CO R D 2 FDO-1 . 31663281 FABRICIO SILVA FERREIRA D EC E M / G ECO N / D I P ES / CO R D 1 FDO-1 . 73345822 N AT AC H A GADELHA ROCHA D EC E M / G E P I X FC A - 4 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE