DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO ABRY GUILLEN DEPARTAMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 117.462, DE 30 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 fevereiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LUIZA BETINA PETROLL RODRIGUES, matrícula 6.566.928-2, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Coordenação de Dados e Análise Setorial do Departamento Econômico (Depec/Geati/Codas), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2º Designar a servidora LILIAN CARLA DOS REIS ARQUETE, matrícula 6.263.807-6, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Comte), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Designar o servidor EDUARDO GONCALVES COSTA AMARAL, matrícula 2.733.770-7, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gecef/Comon), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 4º Designar o servidor KLEBER GIOVELLI ABITANTE, matrícula 6.086.351-X, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gecef/Copof), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 5º Designar o servidor JACKSON GOMES ABRAHAO, matrícula 4.556.443-4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gecef/Copof), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 6º Designar o servidor LUIS SAVIO BARBOSA DANTAS, matrícula 6.368.940- 5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Análise de Política Fiscal do Departamento Econômico (Depec/Gecef/Copof), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 7º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE DA SILVA CASTRO, matrícula 8.249.080-5, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, no Departamento Econômico (Depec/Gerin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 8º Dispensar o servidor MAURICIO BARRETO CAMPOS, matrícula 7.032.400- X, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no Departamento Econômico (Depec/Gerir/Direg). Art. 9º Designar o servidor FABIO JOSE FERREIRA DA SILVA, matrícula 3.161.433- 7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Mercado de Trabalho e Estatísticas do Departamento Econômico (Depec/Geati/Comte), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 10º Designar o servidor DANIEL CASTRO MOTA, matrícula 2.255.418-1, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Codas). Art. 11º Designar o servidor LEANDRO SIANI PIRES, matrícula 6.174.724-6, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Geati/Comte), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 12º Designar o servidor SAMMY HAUACHE HADAD, matrícula 8.936.355-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Relacionamento Institucional do Departamento Econômico (Depec/Gerin/Corin). Art. 13º Designar o servidor HENRIQUE DE GODOY MOREIRA E COSTA, matrícula 4.104.500-9, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Gerin), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 14º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO SABBADINI Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.955, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.105663/2023-24, resolve: DESIGNAR MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.957, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.105663/2023-24, resolve: DISPENSAR DIANA COELHO DE LIMA da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de maio de 2023, ficando igualmente dispensada, nesta mesma data, do encargo de substituta que ocupa. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.969, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar a participação, o afastamento do país e o reembolso das inscrições do servidor EDUARDO SOARES DE PAIVA, no período de 04 a 09 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da "RightsCon Costa Rica", que acontecerá de 05 a 08 de junho de 2023, na Cidade de Heredia, Costa Rica (processo nº 00190.104687/2023- 66). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.985, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar a participação e o afastamento do país o servidor DANIEL MOL MARCOLINO, no período de 08 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da "International Anti-Corruption Summer Academy 2023", que acontecerá de 10 a 16 de junho de 2023, na Cidade de Laxenburg, Áustria (processo nº 00190.105544/2023-71). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.998, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar a participação e o afastamento do país servidor ROBERTO KODAMA, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da "111.ª reunión de la Conferencia Internacional del Trabajo", que acontecerá de 5 a 9 de junho de 2023, na Cidade de Genebra, Suíça (processo nº 00190.104844/2023- 33). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 2.014, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105844/2023-51, resolve: DESIGNAR, VIVIAN VIEIRA DE SOUZA para substituir, no período de 12 a 16 de junho de 2023, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.016, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105832/2023-26, resolve: DESIGNAR, GUSTAVO GOMES TEIXEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares a partir de 24 de maio de 2023, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.017, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105832/2023-26, resolve: DISPENSAR, PEDRO OTAVIO LIMA GAZZOLA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a partir de 07 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.018, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105964/2023-58, resolve: DESIGNAR, RUTE SPADA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria- Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.019, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105899/2023-61, resolve: DESIGNAR, LAIZA SELAU DA SILVA para substituir a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.021, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105878/2023-45, resolve: DESIGNAR, THIAGO CESAR DE SOUZA SILVA para substituir, no período de 03 de junho a 07 de junho de 2023, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA