DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.023, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105834/2023-15, resolve: DISPENSAR, LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO do encargo de substituta de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.027, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105654/2023-33, resolve: DESIGNAR, KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO SA TELES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.028, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105654/2023-33, resolve: DISPENSAR, MATEUS ARAÚJO FEITOSA do encargo de substituto do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.030, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105768/2023-83, resolve: DISPENSAR, ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.032, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105768/2023-83, resolve: DESIGNAR, ITAMAR JOSÉ PADILHA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.042, DE 30 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.105007/2023-21, resolve: DESIGNAR DANIELA DE QUADROS DANTAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função de substituta que ocupa atualmente. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1918, de 17 de maio de 2023, publicada na edição do DOU n° 95, de 19 de maio de 2023, seção 2, página 53, onde se lê: "código FCE x.05", leia-se: "código FCE 1.05". CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 1.960, de 24 de maio de 2023, publicada na edição do D.O.U. n° 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, Página 58, onde se lê: "Coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção, código FCE 1.04,", leia-se: "Chefe de Seção, FCE 1.04, da Seção do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção". DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA Nº 2.006, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105413/2023-94, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor ERIC BARROZO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1900225, classe A, padrão I. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE PORTARIA Nº 2.010, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105954/2023-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3299586, classe A, padrão I. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE PORTARIA Nº 2.020, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105958/2023-09, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor VINICIUS MOTA REZENDE, matrícula SIAPE nº 3320251, classe A, padrão I. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE PORTARIA Nº 2.024, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105697/2023-19, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor RODRIGO OTÁVIO VALENTE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1029177, classe A, padrão I. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE PORTARIA Nº 2.025, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00190.105759/2023-92, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 24 de maio de 2023, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor HENRIQUE DA SILVA KRANZFIELD, matrícula SIAPE nº 3302990, classe A, padrão I. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI CANDIDO DEMATTE Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 624, DE 29 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3548.0029385/2023-54, resolve: Dispensar, de 25 a 26/05/2023, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do MPU/Direito do quadro da Procuradoria Geral da República, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001028). CLÁUDIA MARIA RAMOS