DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 316, DE 29 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora FRANCYS CRISTINA ALVES SIMOES, código 9024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-1. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 319, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003147/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ÚRSULA MARIA BORGES DE FREITAS, código 32784, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 321, DE 30 DE MAIO DE 2023 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP Nº 260, de 17 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 25 de maio de 2023, pág. 63. Min. DORA MARIA DA COSTA S EC R E T A R I A ATO Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 52, de 26/5/2023, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve: 1 - Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora MARINA DE CARVALHO MACEDO FERNANDES, código 55813, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 399, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 49, de 29/5/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve: 1 - Dispensar a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 2 - Designar a servidora CRIS HELLEN XAVIER CARVALHO, código 58619, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 476 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor RAFAEL SILVA XAVIER, código 56202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos a contar de 22 de maio de 2023. 2 - Designar o servidor EDNEY DE PAULA SILVA FERREIRA, código 62030, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 475 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma. 2 - Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC - 5 , privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 13, de 29/5/2023, da Secretaria da 4ª Turma, resolve: Designar a servidora ISA VALERIA DE MIRANDA OLIVEIRA, código 39720, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 479 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: Dispensar o servidor PEDRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, código 64026, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, com efeitos a contar de 23 de maio de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 405, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 480 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: Designar o servidor JOSUE CALISTO DE OLIVEIRA, código 50559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 406, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 482 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: Dispensar o servidor JOSUE CALISTO DE OLIVEIRA, código 50559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Publicação de Despachos da 4ª Turma, Nível FC-5, da Secretaria da 4ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 407, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 484 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/05/2023, resolve: Designar o servidor EMILIO JORGE FANK, código 64652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 408, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 485 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/05/2023, resolve: 1 - Designar a servidora AMANDA DANTAS MENDES, código 62317, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora IZADORA PEREIRA SOUZA, código 65462, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 3 - Designar a servidora JULIANA LOBO ARCANJO, código 65533, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA, código 65800, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora MAYARA DA SILVA ALVES, código 64625, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6003594/2023, resolve: Designar a servidora LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES, código 60798, Analista Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO