DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023053100088 88 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 410, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 477 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 411, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 478 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/05/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor ANIELLO OLINTO GUIMARAES GRECO JUNIOR, código 39005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. 2 - Designar a servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 413, DE 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 487 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/05/2023, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC- 6, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. 2 - Designar a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA, código 47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.083, DE 30 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 3211836 e nº 3211818, contidos, respectivamente, nos autos do Processo nº 010154/23-00.123 e nº 010150/23-00.123, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquitetura, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATAS BUENO AMORIM, matrícula 1175, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, matrícula 1727, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JONATAS BUENO AMORIM, a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-05, da Seção de Gestão de Processos e Desenho Organizacional, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da referida Seção. Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Arquitetura, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JONATAS BUENO AMORIM, matrícula 1175, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MÁRCIO MARTINS BITES LÔBO, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM - FC - 0 1 , da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 718, 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o no PAe 0005335-56.2021.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a partir da publicação, o Juiz Federal DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR para, sem prejuízo da jurisdição na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar no regime de auxílio de julgamento à distância ao Gabinete do Desembargador Federal CÉSAR JATAHY, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 787, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378- 68.2018.4.01.8000- TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato GIORGIO SOARES DE OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Patricia Vanessa Rodrigues de Souza Monteiro. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ()Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção 2, página 103. ATO Nº 789, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ANDREA DE ATHAYDE LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 790, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016007- 55.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANDREA DE ATHAYDE LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 792, DE 26 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0001364-59.2023.4.01.8011, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO para, a partir de 29/5/2023, prestar auxílio na 2ª Relatoria da Turma Recursal do Piauí, com prejuízo da jurisdição na Turma Recursal do Acre; e II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS para responder pela 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Piauí, de que trata o Ato Presi 75/2021 (12232010), publicado no DOU2 de 28/1/2021. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 793, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015795- 34.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora LEIDE MARA DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, em decorrência da exoneração de Gey Santos Barbosa. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 794, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato EMMANUEL FABIANO SABINO SILVESTRE, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, em vaga decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de Marco Antonio Luz de Amorim. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 795, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007382- 08.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JOSEMAR SILVA DA CRUZ, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dalva dos Santos Sobral. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 796, DE 30 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016287- 26.2023.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva, em decorrência da exoneração de Édila Rose Monteiro de Souza. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 799, DE 26 MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0005646-58.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FRANSCISCO VALLE BRUM para responder pela titularidade da 1ª e da 2ª Varas Federais da Subseção Judiciária de Anápolis/GO nas ausências, licenças e impedimentos dos magistrados titulares, cumulativamente com o auxílio de que trata o Ato Presi 72/2023 (17310099), publicado no DOU2 de 19/1/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 801, DE 26 MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0003909-26.2023.4.01.8004, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 677/2023 (18172339), publicado no DOU2 de 23/5/2023, para que a designação da Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA para participar do mutirão de audiências de instrução e julgamento no âmbito do Juizado Especial Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA ocorra de 10 a 14/7/2023. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA