DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar ELIS BASTANI RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 3º Designar LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 4º Designar ELIS BASTANI RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANA GUALBERTO PORTARIA PRE Nº 157, DE 29 DE MAIO DE 2023 A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI 0008044-92.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar KÊNIA MARIA DE BARROS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 12/6/2023. CRISTIANA GUALBERTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 225, DE 24 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 10787/2023, resolve: Art. 1.º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público regido pelo Edital n.º 01/2017: a) o candidato DANIEL CARVALHO DIAS, CPF nº 022.706.619-74, classificado em 7º lugar em concurso público destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração de BRUNO GONÇALVES DE MORAES, publicada na Portaria n.º 177, de 17 de abril de 2023, no DOU n.º 77, em 24 de abril de 2023, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 244/2023; Art. 2.º O candidato, ora nomeado, terá o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 229, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10850/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARAISA CRISTINA REGO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de PRUDENTÓPOLIS, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 207 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Memorando nº 9 do Juízo da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Capitão de Campos/PI (documento 0001815640) e a Decisão 916 da Diretoria-Geral deste Regional (documento 0001839777), inclusos no Processo SEI nº 0004309- 91.2023.6.18.8071, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão e designar para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01), da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Capitão de Campos/PI, MARIA DILMA DE ANDRADE GOMES CARVALHO, servidora requisitada da Prefeitura do referido Município, a partir do término de sua requisição em 04/07/2023, por prazo indeterminado, devendo cessar automaticamente quando for dispensada do exercício da mencionada função, conforme art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA P Nº 1.741, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Joyce Mylene Grohs Vergara (CPF: 351.330.310-68) com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §16, da Constituição Federal, art. 1º, §1º, e art. 3º, II, da Lei n. 12.618/2012. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH PORTARIA P Nº 1.746, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Valdeir Medina de Souza (CPF: 295.913.920-87) com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.645/1987, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Des. FRANCISCO JOSÉ MOESCH TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0015153- 97.2023.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antonio Clarete Zavariz, CPF 04406475842, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103/2019. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.277, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018407/2023, resolve: Art. 1º Designar ALISSON VANDER NEVES MEIRA, matrícula N. 313.175, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.278, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018421/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAMILA DE SOUZA ARRUDA LEAL GUEDES, matrícula N. 319.358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado GUILHERME PATRICK FERNANDES DE ARAUJO, matrícula N. 321.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.282, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018194/2023, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N. 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro de Referência Para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada SANDRA MENEZES BENTO MOTA, matrícula N. 317.397, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.283, DE 23 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018204/2023, resolve: Art. 1º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula N. 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada ALINE WANDERER, matrícula N. 314.734, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.284, DE 21 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018208/2023, resolve: Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA DA CUNHA FREITAS, matrícula N. 315.423, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado HERÁCLIO DE LUCENA ARCOVERDE, matrícula N. 317.538, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO