DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.316, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019048/2023, resolve: Art. 1º Designar IZAURA LYA LOPES MOURÃO, matrícula N. 318.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias, ficando dispensada KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, matrícula N. 320.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.327, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019246/2023, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR 1263 de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 2, fl. 67, onde se lê: "...para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador", leia-se: "...para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA - SGP Nº 612, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 4264/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MÔNICA LOPES SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo 4º, da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, além da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário 638.115/CE. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Em Exercício PORTARIA Nº 644 - SGP, DE 22 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 8841/2023 - PROAD resolve: Alterar a aposentadoria da servidora MARIA CRISTINA PINTON, para excluir a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo artigo 3º, da MP 2225-45/01, a contar da aposentadoria inicial. ROQUE LUCARELLI DATTOLI Em Exercício PORTARIA - SGP Nº 687, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 660/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - RENATA PESSOA CLARES PINHEIRO - AMANDA PERRUSI OLIVEIRA GONDIM CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA - SGP Nº 688, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 662/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedidos de desistência registrados nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - HELGA SZENBERG - SÉRGIO DA SILVA FERREIRA CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA - SGP Nº 689, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 659/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito a nomeação do abaixo relacionado, para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - MARCEL DAHER CANTO CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA - SGP Nº 690, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 661/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo relacionados, para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018: - LUCAS BRAGATTO VARGAS - ALEXANDRE DIAS MACHADO. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 367, DE 26 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de RICARDO FREIRE DE MORAES, 391º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042, efetivada pelo Ato PR Nº 260, publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023; Art. 2º Nomear MARIA CLARA CARNEIRO SAMPAIO, 438ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 370, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RENATA DA SILVA SANTOS/ 60ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Pinto Pereira Boccuto, nº 1891/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GUSTAVO HENRIQUE LOPES FRAGOSO/ 224º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Benedito Oliveira Sousa, nº 2748/ ; LUCIANE CRISTINO ROCHA/ 225ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Claudia Daidone, nº 1807/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 372, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar MARCELO BORN DE JESUS/ 440º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ ; DEBORA CRISTINA COSTA MAGALHAES/ 441ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Luiza Costa Monteiro Ribeiro, nº69/ ; RAISSA ALESSANDRA VIEIRA MONCAO/ 105ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Vital dos Santos, nº 1427/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; CAMILA LIMA/ 442ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Izaíra Pereira Morata, nº 1566/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 371, DE 29 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A .NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA/ 29º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio de Araujo Sobrinho, nº 1189/ ; MARCIO JOSE FERREIRA DA CUNHA/ 30º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ieda Vitoria Silva Freitas, nº 1214/ ; RENATO CESAR LIBORIO DA SILVA/ 8º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Luisa de Oliveira, nº 1405/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA