DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KAIRON NASCIMENTO BATISTA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de FLÁVIA ALINE SIMÃO QUEIROGA vaga 2078, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 233/23. THIAGO SOARES RIBEIRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de LEANDRO AMÂNCIO DE OLIVEIRA COUTO, vaga 2004, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 233/23. LUCAS AQUINO OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de LOURENÇO CAVANELAS MARCONI, vaga 712, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 233/23. WSIAS GOMES CORDEIRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de JAMILA FORTES VILELA, vaga 1499, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 233/23. THIAGO GONÇALVES MARTINS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de RODRIGO JOSÉ LEITE, vaga 929, cuja alteração da área de atividade/especialidade foi efetivada pela Portaria GP n. 233/23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA Nº 235, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa do Processo TRT/ePAD/19.182/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os seguintes candidatos para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: JOÃO PEDRO DI CAVALCANTI GASPAR DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de JOZIMAR JOSÉ DA SILVA, vaga 1757. CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA para Paracatu, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de PEDRO HENRIQUE ALMEIDA VALENÇA, vaga 2120. THOMAS PASSOS MARTINS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de GUILHERME DA VEIGA PIMENTA, vaga 2039. ELSON DIAS DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de JOEL SOARES DE ALMEIDA, vaga 2001. INGRID SIMÕES ALVES para Araguari, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de CÉSAR CAMPOS VIDIGAL MARTINS, vaga 1931. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.880, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3672/2023, resolve: DESIGNAR o servidor MARCOS AURELIO DA ROSA SILVA (89222), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Manutenção e Projetos, no período de 29-5-2023 a 31-5-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 273, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 7502/2023; resolve: Exonerar o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA, a contar de 29/05/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 274, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 7502/2023; resolve: Nomear o servidor MARCONDES PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O DE VITÓRIA DA CONQUISTA, na vaga decorrente da exoneração do servidor JOSÉ AUGUSTINHO FILHO. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA Nº 41, DE 30 DE MAIO DE 2023 No Ato PRESI nº 180/2023, Publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023, terça-feira, Edição nº 102, Seção 2, Página nº 55: onde se lê: "Assistente de Gabinete, FC-5(Código SIGEP nº 365)"; leia-se: "Assistente de Gabinete, FC-5(Código SIGEP nº 265)". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 56/SGP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Marcio Fernandes Lima da Costa e demais informações constantes do e-SAP DP 7099/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor MARCIO FERNANDES LIMA DA COSTA, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. LAIRTO JOSÉ VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 57/SGP, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, Desembargador do Trabalho LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor JHONATHAS DAVID TORRES DA SILVA e demais informações constantes do e-SAP DP 7754/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor JHONATHAS DAVID TORRES DA SILVA, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. LAIRTO JOSÉ VELOSO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA GP Nº 625, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação do Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC deste Tribunal, mediante OFÍCIO 1ª VT/Rio Branco nº 314/2023 (doc. 1 do Proad 2677/2023); CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO Nº 0192/2023/SGEP/SÇPLETS, exarada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 18 dos referidos autos; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 19 do Proad 2677/2023, resolve: DESIGNAR o servidor HAMILTON ROCHA NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Rio Bra n c o / AC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC 4 - da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, com efeitos a partir da data da publicação. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 627, DE 29 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 2037/2023, resolve: DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela RA nº 77/2021, vinculado ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOAQUIM SILVA MENEZES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com efeitos a partir de 27/4/2023, não sendo passível de recondução prevista no artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90. Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 47 - DLP, DE 16 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8354/2023, resolve: Conceder, a partir de 17/3/2023, pensão por morte à ROSANA RIGAMONTE BRAVIN CARMELLO, viúva do servidor ativo Marcelo Rigamonte Bravin Carmello, que exercia o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 11, falecido em 17/3/2023, com amparo no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, 'caput', e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), e artigo 77, 'caput' e § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com efeitos a partir de 17/3/2023, data do óbito do servidor ativo, Marcelo Rigamonte Bravin Carmello, e reserva de cota em favor de MARCELLO AUGUSTO RIGAMONTE MOZACHI, enteado do 'de cujus', até que sobrevenha decisão acerca de sua condição de beneficiário de pensão por morte nos termos do artigo 16, inciso I, e seu § 2º, da Lei nº 8.213/1991, aplicando-se ao presente caso a forma de cálculo prevista no 'caput' do citado artigo 23, que lhes dão direito a uma 'cota familiar' de 50% acrescida de uma cota individual de 10% para cada dependente (10% para a viúva e 10% para o enteado), total que incidirá sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, a ser rateado em partes iguais. SAMUEL HUGO LIMA