DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Heliane Cornachini De Freitas, receberá os vencimentos, na forma da referência FC1 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3397, de 07 de março de 2022. NELSON LEME DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA COREN-DF Nº 187, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012. Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2021/2023; Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 06 (AD 06.001 ADM, referente remuneracao de funcionarios); Considerando o Processo Administrativo n 019/2012, PAD Coren-DF n 120/2015, PAD n 214/2017 e PAD n 144/2018 que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salarios; Considerando a Decisao Coren-DF n 193/2023, aprovada na 565 ROP deste Regional para criar a Coordenacao de Atendentes do DEAP, resolve: Art. 1 - Nomear para ocupar o Cargo de Coordenador de Atendentes do DEAP, o Sr. Kesley Marques Abreu, Mat. 154. Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor a partir do dia 01 de junho do corrente ano. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 Nº 35, DE 30 DE MAIO DE 2023 Considerando a Portaria Crefito-11 nº 18 de 29 de março de 2021. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. resolve: Art. 1º - Nomear Ana Beatriz Ledes Gonçalves, Assessora Nível I Posto Avançado Vapt Vupt - Valparaiso-Go; Art. 2º - Designar Renan Fonseca Castelo Branco, Chefe do Departamento de Controle Jurídico-Procedimental - Nível VII; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SERGIO GOMES DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no artigo 6º da Resolução nº 01/2011 que "Institui o Plano de Empregos, Carreira e Salário e dispõe sobre as formas de ingresso de empregados no Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região". resolve: Art. 1º - Nomear Bruno Daniel de Oliveira Lima para o emprego público de Assessor de Diretoria, emprego em comissão por recrutamento amplo, de livre nomeação e exoneração, a partir de 22 de maio de 2023. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO Presidente do Conselho THAIS MOURA ABREU E SILVA Diretora Secretária do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC Nº SEI-17, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO Nº SEI-0083376/2023; CONSIDERANDO o Despacho da ASSJUR anexado ao referido SEI; CONSIDERANDO por fim a necessidade da plena observância da Legalidade; resolve: Art. 1º. Modificar a redação das Portarias CREMEC n° 05/2022, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, p.51; Portaria n° 67/2022, publicada no DOU de 9 de novembro de 2022, Seção 2, p.71; e Portaria n° 81/2022, publicada no DOU de 9 de novembro de 2022, Seção 2, p.71, na parte que cita a fundamentação legal dos atos de nomeação: Onde se lê: CONSIDERANDO (...) o que dispõe o art. 37, IX da Constituição Federal de 1988(...) Leia-se: CONSIDERANDO (...) o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988(...) Art. 2º - Tornar sem efeito a inclusão do nome da servidora JANINA MAINARDI NUNES - CONTADORA realizada na Portaria CREMEC nº 67/2022, pois já constante da publicação realizada através da Portaria CREMEC nº 05/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 11 de abril de 2023. HELVÉCIO NEVES FEITOSA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av. Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear Luiz Felipe de Lima (1º lugar - ampla concorrência) para a vaga de Secretário Administrativo, Heloisa Muhlenberg Conrad (10º lugar - ampla concorrência) e Edson Roberto Duarte Weren (11º lugar - ampla concorrência), município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, aos quais foram classificados no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de 04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de 2020. MAGDA AMBROS CAMMERER CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando, o regular procedimento administrativo admissional; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. resolve: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MAURICIO LHOJI SHIOZAWA, portador da cédula de identidade RG nº 3118224 SPTC-GO e inscrito no CPF nº 853.577.071-20, para o cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CRO/RS Nº 114, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 67 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO/RS-02/2022, de 26 de janeiro de 2022, e homologado pela Decisão CFO-04, de 10 de fevereiro de 2022, e observado o Plano de Cargos e Salários do CRO/RS instituído pela Resolução CRO/RS 05/2022, combinado com o artigo 37 da Constituição Federal, resolve: Art.1º.Nomear a Senhora Carolina Figueira, inscrita no CPF nº 849.205.130-20, para ocupar o cargo efetivo de Agente Administrativo do CRO/RS, de provimento em efetivo, lotado na sede em Porto Alegre, com direito a percepção da remuneração equivalente, prevista no Plano de Cargos e Salários do CRO/RS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023. NELSON FREITAS EGUIA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 31, "X", do Regimento Interno do CRP/18ª Região; CONSIDERANDO deliberação da diretoria do CRP/18ª Região; resolve: Art. 1º - Exonerar Karina Stein de Luca Gonçalves, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, no dia 12/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES RESOLUÇÃO CRESS 12ª REGIÃO Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CFESS nº 469, de 13 de maio de 2005, que Regulamenta o Estatuto do Conjunto CFESS/CRESS; introduzindo as alterações e modificações aprovadas pela Plenária Ampliada realizada em Brasília em março de 2005, publicada no DOU nº 92, de 16 de maio de 2005, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução CFESS nº 1.032, de 02 de maio de 2023, que homologa o resultado final das eleições do CFESS, de CRESS e Seccionais, especificados na presente norma, para Gestão 2023/2026, cujos mandatos, respectivos, se iniciam em 15 de maio de 2023 e se expiram em 15 de maio de 2026; resolve: Art. 1º. A representação legal do Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região passa a ter a seguinte composição, para todos os fins de direito: DIRETORIA Cargo Nome Número de CRESS Presidenta - Cheyenne Vieira Marques - 4060 Vice-Presidenta -Simone Cristina Dalbello da Silva - 7165 1ª Secretária - Ana Carolina Nunes Ouriques - 8534 2ª Secretária - Karoline Gonçalves -8162 1º Tesoureiro - Nizar Amin Shihadeh - 8075 2ª Tesoureira - Cória Helena Vieira -5268 CONSELHO FISCAL Cargo Nome Número de CRESS Presidenta do Conselho Fiscal- Aline Donata Dickmann- 6351 1ª Vogal- Sabrina Fabíola Nobre - 4037 2ª Vogal - Latoya de Oliveira Costa Ramos da Silva - 8501 S U P L E N T ES Nome Número de CRESS Rodrigo Faria Pereira - 5047 Daiane Mantoanelli - 4138 Bruno Gonçalves Gavião - 8587 Gabriel Pianoski Inacio - 8670 Neylen Bruggemann Bunn Junckes - 1114 Ana Soraia Haddad Biassi - 2540 Elisonia Carin Renk - 1272 Bruna Ramos Córdova - 6194 Bia Cruz Freitas - 7052 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CHEYENNE VIEIRA MARQUES