DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053100186 186 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 2, de 05 de dezembro de 2022 . Nº de Ordem Nome CPF Modalidades Olímpicas Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 GABRIELA PEREIRA MAZETTO ..438-26 Skate Street R$ 11.000,00 . 2 KAHENA KUNZE ..107-14 Vela Vela R$ 11.000,00 . 3 MARTINE SOFFIATTI GRAEL ..307-22 Vela Vela R$ 11.000,00 . 4 VIVIANE EICHELBERGER J U N G B LU T ..630-92 Desportos Aquáticos Águas Abertas R$ 11.000,00 . 5 ANA LUIZA BUSATO BARBACHAN ..210-01 Vela Vela R$ 8.000,00 . 6 BRUNO CHAVES COSTA LOBO FERREIRA ..073-24 Vela Vela R$ 8.000,00 . 7 GIOVANNA PRADA ..448-74 Vela Vela R$ 8.000,00 . 8 JOAO SIEMSEN BULHOES CARVALHO DA FONSECA ..527-80 Vela Vela R$ 8.000,00 . 9 MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS REIS ..193-03 Vela Vela R$ 8.000,00 . 10 MARINA MARIUTTI CARIOBA A R N DT ..758-94 Vela Vela R$ 8.000,00 . 11 RAICCA VENTURA DE OLIVEIRA ..278-06 Skate Park R$ 8.000,00 . 12 RODRIGO LINCK DUARTE ..160-00 Vela Vela R$ 8.000,00 . 13 SAMUEL CARDOSO PUPO DE CAMARGO ..308-10 Surfe Surfing R$ 8.000,00 . 14 YAGO ABBAS DORA ..879-39 Surfe Surfing R$ 8.000,00 R E T I F I C AÇ ÃO No anexo único da Portaria nº 13, de 27 de abril de 2023, publicada no D.O.U., de 28 de abril de 2023, Seção 1, páginas 35 a 39, que contempla atletas com o benefício Bolsa- Atleta, referente ao Edital nº 2, de 05 de dezembro de 2022, publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União. Onde se lê: . Nº de Ordem Nome CPF Modalidades Paralímpicas Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 ANTONIO TENORIO DA SILVA ..548-16 Judô Judô de Cegos R$ 11.000,00 . 2 MEG RODRIGUES VITORINO EMMERICH ..739-10 Judô Judô de Cegos R$ 11.000,00 . 3 ALISON CONTE CERUTTI ..227-08 Voleibol Vôlei de Praia R$ 8.000,00 . 4 GUSTAVO ALBRECHT CARVALHAES ..287-46 Voleibol Vôlei de Praia R$ 8.000,00 Leia-se: . Nº de Ordem Nome CPF Modalidades Paralímpicas Prova/Classe/Peso Classificação funcional Valor mensal . 1 ANTONIO TENORIO DA SILVA ..548-16 Judô Judô de Cegos R$ 15.000,00 . 2 MEG RODRIGUES VITORINO EMMERICH ..739-10 Judô Judô de Cegos R$ 15.000,00 . 3 ALISON CONTE CERUTTI ..227-08 Voleibol Vôlei de Praia R$ 11.000,00 . 4 GUSTAVO ALBRECHT CARVALHAES ..287-46 Voleibol Vôlei de Praia R$ 11.000,00 SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.605, DE 30 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 12/04/2023 e 10/05/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 0 12/04/2023 e 10/05/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.034385/2023-51 Proponente: Associação de Handebol Lages Título: Desenvolvimento e Integração Social Através do Handebol Registro: 2300603 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.939.297/0001-09 Cidade: Lages UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 723.426,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0307 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80300-6 Período de Captação até: 10/05/2025 2 - Processo: 71000.032732/2023-10 Proponente: Associação Desportiva Amigos do Sul Título: Formando Campeões Registro: 2300556 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 43.223.698/0001-17 Cidade: Içara UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 204.959,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2118 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39417-3 Período de Captação até: 10/05/2025 3 - Processo: 71000.034591/2023-61 Proponente: Associação Esportiva e Social Passe Certo Título: Futsal Social Registro: 2300628 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 43.056.284/0001-40 Cidade: Várzea Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 459.956,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2766 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44854-0 Período de Captação até: 10/05/2025 4 - Processo: 71000.029440/2023-91 Proponente: Associação Voluntarios para o Serviço Internacional - Brasil Título: Projeto Esportivo Viva Sabiá Registro: 2300502 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.929.748/0001-85 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 527.652,87 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2799 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34690-X Período de Captação até: 10/05/2025 5 - Processo: 71000.029439/2023-67 Proponente: Associação Voluntarios para o Serviço Internacional - Brasil Título: Projeto Quadra Monte Alegre Viva Sabiá Registro: 2300503 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 08.929.748/0001-85 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 581.042,93 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2799 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34703-5 Período de Captação até: 10/05/2025 6 - Processo: 71000.029460/2023-62 Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor Título: Meninas em Quadra 2 Registro: 2300504 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 15.471.208/0001-66 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.318.492,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9326-2 Período de Captação até: 10/05/2025 7 - Processo: 71000.016731/2023-10 Proponente: Município de Catalão Título: Cidade do Leão Registro: 2300253 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 01.505.643/0001-50 Cidade: Catalão UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 581.507,95 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0311 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73888-3 Período de Captação até: 12/04/2025