DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053100204 204 Nº 103, quarta-feira, 31 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.413.147 363.577.524 7.560.382 264.328.309 99.249.215 26.686.413 105.148.219 258.429.305 87.699.071 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 325.846.564 325.846.564 10.354.099 71.341.506 254.505.058 7.385.170 62.285.267 263.561.297 62.285.267 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.027.446.763 2.030.428.592 89.592.625 1.143.952.043 886.476.549 153.583.002 570.406.311 1.460.022.281 512.590.194 Transferência a Estados, DF e Municípios 617.051.910 617.042.431 12.963.000 471.343.550 145.698.881 45.300.505 167.591.933 449.450.497 167.464.240 Benefícios Previdenciários 866.973.984 867.521.412 2.076.892 378.272.850 489.248.561 66.762.128 261.540.360 605.981.051 210.826.246 Demais Despesas Correntes 543.420.868 545.864.750 74.552.733 294.335.643 251.529.106 41.520.370 141.274.017 404.590.733 134.299.708 DESPESAS DE CAPITAL 525.986.494 526.468.655 8.928.016 49.140.236 477.328.419 3.742.901 15.841.548 510.627.107 15.628.665 I N V ES T I M E N T O S 71.024.398 71.240.402 6.412.363 12.731.989 58.508.413 828.996 1.818.131 69.422.271 1.605.259 INVERSÕES FINANCEIRAS 99.940.053 100.206.211 2.512.703 36.376.196 63.830.015 2.911.148 14.014.700 86.191.512 14.014.689 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 355.022.042 355.022.042 2.950 32.051 354.989.992 2.758 8.718 355.013.325 8.718 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.035.549 42.047.255 0 0 42.047.255 0 0 42.047.255 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 31.306.640 31.306.640 807.005 22.887.974 8.418.665 2.079.574 7.931.072 23.375.567 7.685.466 DESPESAS CORRENTES 30.945.947 30.945.947 806.997 22.560.771 8.385.176 2.077.313 7.928.772 23.017.174 7.683.167 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.576.965 29.576.965 461.979 21.807.365 7.769.600 1.977.145 7.556.182 22.020.784 7.341.649 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0 0 0 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.368.982 1.368.982 345.018 753.406 615.576 100.168 372.591 996.391 341.518 Benefícios Previdenciários 0 0 Demais Despesas Correntes 1.368.982 1.368.982 345.018 753.406 615.576 100.168 372.591 996.391 341.518 DESPESAS DE CAPITAL 360.693 360.693 7 327.203 33.490 2.261 2.300 358.393 2.299 I N V ES T I M E N T O S 25.775 25.775 7 20.095 5.680 2.261 2.300 23.475 2.299 INVERSÕES FINANCEIRAS 334.918 334.918 0 307.108 27.810 0 0 334.918 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.319.035.156 3.319.675.230 117.242.127 1.551.650.068 1.768.025.162 193.477.060 761.612.417 2.558.062.812 685.888.663 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 1.878.601.063 1.878.601.063 51.133.583 781.501.135 1.097.099.927 47.299.266 697.574.536 1.181.026.527 697.574.536 Amortização da Dívida Interna 1.835.010.662 1.835.010.662 50.806.081 768.116.080 1.066.894.582 46.971.763 684.189.481 1.150.821.181 684.189.481 Dívida Mobiliária 1.797.458.935 1.797.458.935 50.600.000 766.194.325 1.031.264.610 46.428.819 682.887.209 1.114.571.726 682.887.209 Outras Dívidas 37.551.727 37.551.727 206.081 1.921.755 35.629.972 542.943 1.302.272 36.249.455 1.302.272 Amortização da Dívida Externa 43.590.401 43.590.401 327.503 13.385.055 30.205.346 327.503 13.385.055 30.205.346 13.385.055 Dívida Mobiliária 36.189.210 36.189.210 0 11.615.590 24.573.620 0 11.615.590 24.573.620 11.615.590 Outras Dívidas 7.401.190 7.401.190 327.503 1.769.465 5.631.725 327.503 1.769.465 5.631.725 1.769.465 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.197.636.218 5.198.276.292 168.375.711 2.333.151.203 2.865.125.089 240.776.326 1.459.186.953 3.739.089.339 1.383.463.199 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - 52.756.186 - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.197.636.218 5.198.276.292 168.375.711 2.333.151.203 2.865.125.089 240.776.326 1.511.943.139 3.739.089.339 1.383.463.199 RESERVA DO RPPS - - - - - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (4/4) Nota: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas. LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO Coordenador-Geral de Contabilidade da União GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") R$ milhares DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês % No Mês Até o Mês % (Despesas Exceto Intra-Orçamentárias) (a) (b) (b/total b) c = (a - b) (d) (d/total d) e = (a - d) L EG I S L AT I V A 9.103.476 9.228.943 103.321 7.539.045 0,49 1.689.897 597.425 2.306.658 0,31 6.922.285 ACAO LEGISLATIVA 2.005.227 2.005.227 40.156 1.211.742 0,08 793.485 76.877 266.521 0,04 1.738.706 CONTROLE EXTERNO 544.940 544.940 10.913 192.058 0,01 352.882 14.758 39.469 0,01 505.470 ADMINISTRACAO GERAL 5.431.515 5.556.982 429 5.260.641 0,34 296.341 385.561 1.642.652 0,22 3.914.330 COMUNICACAO SOCIAL 59.611 59.611 466 3.790 0,00 55.821 236 686 0,00 58.925 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.051.296 1.051.296 51.358 870.814 0,06 180.482 119.993 357.330 0,05 693.966 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.888 10.888 0 0 0,00 10.888 0 0 0,00 10.888 JUDICIARIA 40.022.062 40.163.424 793.363 29.789.881 1,95 10.373.543 2.752.417 11.111.576 1,47 29.051.848 CONTROLE EXTERNO 143.437 143.437 -526 92.339 0,01 51.097 7.079 30.159 0,00 113.278 ACAO JUDICIARIA 3.918.635 3.917.174 315.094 2.067.966 0,14 1.849.208 152.388 451.729 0,06 3.465.444 ADMINISTRACAO GERAL 31.541.388 31.684.211 406.998 24.300.755 1,59 7.383.456 2.254.922 9.454.214 1,25 22.229.997 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 140.000 140.000 11.591 24.187 0,00 115.813 1.858 5.709 0,00 134.291 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 15.845 15.845 990 12.788 0,00 3.057 867 2.318 0,00 13.527 COMUNICACAO SOCIAL 53.133 53.133 220 26.617 0,00 26.516 2.059 5.038 0,00 48.096 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 4.208.382 4.208.382 58.995 3.265.228 0,21 943.154 333.244 1.162.408 0,15 3.045.974 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.242 1.242 0 0 0,00 1.242 0 0 0,00 1.242 ESSENCIAL A JUSTICA 8.138.997 8.216.229 453.663 5.300.321 0,35 2.915.908 570.910 2.281.911 0,30 5.934.318 CONTROLE EXTERNO 41.793 41.793 2.514 31.489 0,00 10.304 2.740 8.661 0,00 33.132 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 1.537.021 1.536.721 85.283 460.490 0,03 1.076.230 54.015 159.964 0,02 1.376.756 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 523.000 523.000 312.357 411.499 0,03 111.501 31.677 84.294 0,01 438.706 ADMINISTRACAO GERAL 5.159.235 5.238.468 9.360 3.753.308 0,25 1.485.160 418.844 1.795.915 0,24 3.442.554 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 19.547 19.547 1.367 12.120 0,00 7.428 735 2.205 0,00 17.342 COMUNICACAO SOCIAL 17.763 18.063 305 7.736 0,00 10.327 1.027 2.802 0,00 15.261 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 733.729 733.729 39.518 530.974 0,03 202.755 55.487 206.868 0,03 526.861 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 106.909 104.909 2.959 92.705 0,01 12.203 6.386 21.204 0,00 83.705 A D M I N I S T R AC AO 25.839.311 27.232.478 2.571.891 16.540.539 1,08 10.691.939 1.841.923 6.604.793 0,88 20.627.685 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 278.345 278.345 9.396 49.263 0,00 229.083 24.619 33.973 0,00 244.373 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 220.121 481.508 146.060 262.154 0,02 219.354 54.261 144.168 0,02 337.340 ADMINISTRACAO GERAL 20.561.485 20.778.152 863.575 13.570.149 0,89 7.208.003 1.519.809 5.872.080 0,78 14.906.071 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 25.681 25.681 615 9.965 0,00 15.717 356 1.035 0,00 24.647 CONTROLE INTERNO 130.343 130.343 48.988 75.841 0,00 54.502 6.787 17.994 0,00 112.349 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 599.143 599.143 55.612 116.516 0,01 482.627 15.668 45.468 0,01 553.675 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 2.175.500 2.175.500 1.225.830 1.623.896 0,11 551.605 109.145 127.115 0,02 2.048.385 ORDENAMENTO TERRITORIAL 65.751 65.751 11.906 27.103 0,00 38.649 3.761 9.515 0,00 56.236 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 10.439 10.439 407 693 0,00 9.746 258 314 0,00 10.125 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 100.000 100.000 95.000 100.000 0,01 0 3.664 4.509 0,00 95.491 COMUNICACAO SOCIAL 20.626 48.626 0 28.000 0,00 20.626 0 0 0,00 48.626 INFORMACAO E INTELIGENCIA 95.296 95.296 20.754 34.058 0,00 61.238 4.815 13.496 0,00 81.800 RELACOES DIPLOMATICAS 27.708 27.708 0 155 0,00 27.553 0 138 0,00 27.570 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1.433.147 2.181.333 54.738 572.350 0,04 1.608.983 87.712 299.393 0,04 1.881.940 ENSINO SUPERIOR 1.605 1.605 26 407 0,00 1.197 58 139 0,00 1.465 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 28.069 28.069 5.222 9.439 0,00 18.630 1.465 4.082 0,00 23.987 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0 4.454 0 0 0,00 4.454 0 0 0,00 4.454 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 16.837 17.837 10.210 12.167 0,00 5.670 0 1.914 0,00 15.923 DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO 1.131 1.131 10 54 0,00 1.077 32 33 0,00 1.098 PRODUCAO INDUSTRIAL 50.950 50.950 7.676 12.788 0,00 38.162 2.205 7.178 0,00 43.772 T E L ECO M U N I C ACO ES -2.871 130.603 15.867 35.543 0,00 95.060 7.307 22.250 0,00 108.353 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4 4 0 0 0,00 4 0 0 0,00 4